Desconto indevido do INSS cresceu 276% em apenas um ano, saiba como suspender

Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado um problema crescente que tem afetado milhares de aposentados e pensionistas no Brasil: os descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários.

Entre maio de 2023 e maio de 2024, os registros de queixas sobre esse tipo de erro cresceram de forma impressionante, aumentando em 276,5%, saltando de 26 mil para 97,9 mil reclamações. Esse aumento preocupa tanto os beneficiários quanto as autoridades responsáveis pela fiscalização.

O que são os descontos indevidos no INSS?

Os descontos indevidos são valores descontados dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a autorização expressa do beneficiário. No caso específico das mensalidades associativas, esses descontos são realizados por sindicatos e associações com os quais o INSS firmou Acordos de Cooperação Técnica (ACT). De acordo com a norma, os descontos só podem ser feitos se houver uma autorização prévia do beneficiário, o que, em muitos casos, não ocorre.

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O papel do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)

O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira, conhecido como “Chinelo”, é um dos sindicatos que têm sido alvo de ações judiciais por parte de aposentados e pensionistas. Este sindicato, que mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, realiza descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 64 mil aposentadorias. O Sinab também está envolvido diretamente no Conselho Nacional da Previdência Social, órgão responsável por definir as regras que impactam os beneficiários da previdência.

Esse cenário trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a ética e a transparência na gestão dos recursos dos aposentados, principalmente em relação ao fato de que, em muitos casos, os beneficiários não deram permissão explícita para os descontos.

O impacto dos descontos indevidos para aposentados e pensionistas

A auditoria realizada pelo INSS revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Durante esse período, aproximadamente 1 milhão de pessoas solicitaram a exclusão dos descontos, alegando que não haviam autorizado tais cobranças. Para se ter uma ideia do impacto, é importante considerar que 7,6 milhões de aposentados e pensionistas estão cadastrados para esses descontos.

A quantidade de reclamações e o valor envolvido revelam a magnitude do problema. Embora o sistema de descontos seja regulamentado e, teoricamente, monitorado, a falha na execução tem gerado um ambiente de insegurança e desconfiança entre os beneficiários.

Resolução do problema

Após a auditoria, o INSS se comprometeu a seguir com a apuração das denúncias e investigar as possíveis irregularidades. O órgão garantiu que, após a verificação dos fatos, tomará as medidas necessárias para corrigir a situação. Além disso, o INSS tem orientado os aposentados e pensionistas sobre como suspender esses descontos indevidos e pedir o reembolso dos valores cobrados erroneamente.

Como suspender os descontos indevidos?

Para aqueles que se deparam com descontos indevidos em suas aposentadorias ou pensões, existem algumas medidas que podem ser tomadas para resolver o problema.

Passo 1: Solicitar a exclusão do débito

O primeiro passo é entrar em contato diretamente com o INSS para pedir a exclusão do débito. O processo pode ser feito de forma simples e rápida por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”. Essa plataforma permite que o beneficiário faça a solicitação sem precisar se deslocar até uma agência ou enfrentar filas. A exclusão do débito, uma vez solicitada, é realizada automaticamente, facilitando o processo para os aposentados.

Passo 2: Pedir o reembolso dos valores descontados

Para obter o reembolso dos valores que foram descontados de forma indevida, o aposentado ou pensionista deve entrar em contato diretamente com o número 0800 indicado no contracheque, ao lado do nome da entidade responsável pelo desconto. Além disso, é possível enviar um e-mail para [email protected], que é o canal oficial do INSS para tratar dessas questões. Após o pedido de reembolso, o INSS entra em contato com a entidade responsável pelo desconto para solicitar os documentos que comprovam a autorização do beneficiário.

O papel da transparência e da fiscalização

O aumento significativo de reclamações sobre os descontos indevidos evidencia a necessidade urgente de uma fiscalização mais rigorosa e de maior transparência na gestão dos recursos dos aposentados e pensionistas. Embora o INSS tenha afirmado que as investigações estão em andamento, a confiança dos beneficiários na idoneidade das entidades e sindicatos que atuam no sistema de descontos está em risco.

É fundamental que o INSS tome medidas eficazes para evitar que novos erros aconteçam e para garantir que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados financeiramente. O fortalecimento da fiscalização e a implementação de sistemas mais robustos de verificação são essenciais para assegurar a integridade do sistema previdenciário e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Como se proteger de futuros descontos indevidos?

Além de acompanhar atentamente seus contracheques e estar ciente dos descontos realizados em seus benefícios, aposentados e pensionistas podem adotar algumas práticas para se protegerem de futuros problemas relacionados aos descontos indevidos.

• Fique atento às autorizações: Antes de permitir qualquer desconto, certifique-se de que a autorização foi dada de forma clara e por escrito.
• Verifique regularmente seus contracheques: Mantenha um controle rigoroso sobre os descontos realizados. Caso note algum erro, procure imediatamente o INSS ou a entidade responsável.
• Denuncie irregularidades: Se você perceber descontos indevidos, denuncie ao INSS e faça a solicitação de exclusão e reembolso imediatamente.

Considerações finais

O aumento de 276% nas reclamações sobre descontos indevidos no INSS em um ano é um reflexo de falhas no sistema de gestão desses descontos, que impactam diretamente a vida dos aposentados e pensionistas. Embora o INSS tenha se comprometido a investigar e corrigir as irregularidades, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos e adotem medidas preventivas para proteger seus direitos.