Nubank, PagBank e outras fintechs populares podem ser obrigadas a mudar de nome

O Banco Central (BC) estuda proibir fintechs de usarem “banco” ou “bank” no nome, afetando Nubank, PagBank e Stark Bank. A medida visa evitar confusão entre consumidores, mas gera críticas do setor, que a vê como prejudicial à concorrência, ao branding das empresas e à inovação no mercado financeiro digital. Entidades como a ABFintechs pedem regras mais flexíveis e um prazo adequado de adaptação para evitar impactos negativos e insegurança jurídica.

Neste artigo, explicamos os efeitos dessa possível mudança, as reações do mercado, os desafios para fintechs e os próximos passos do Banco Central.

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Por que o BC quer mudar as regras?

De acordo com o texto da consulta pública, o objetivo da medida é evitar que consumidores sejam induzidos a erro ao acreditar que determinadas instituições possuem uma licença bancária completa, quando na realidade operam como Instituições de Pagamento (IPs) ou Sociedades de Crédito Direto (SCDs).

A nova norma vedaria o uso desses termos em:

• Nome empresarial
• Nome fantasia
• Marca registrada
• Domínio de internet

Essa mudança impactaria diretamente diversas fintechs e bancos digitais que utilizam “bank” em sua identidade visual e comunicação.

Fintechs podem ser obrigadas a mudar de nome?

Caso a norma seja aprovada, empresas que utilizam os termos proibidos terão que fazer adaptações. Isso inclui mudanças em materiais de marketing, contratos e até mesmo no domínio de seus sites. Entre as fintechs que podem ser afetadas estão:

• Nubank
• PagBank
• Stark Bank
• Will Bank
• Zro Bank

Em seu blog oficial, o Nubank se define como fintech, instituição financeira, instituição de pagamento e banco digital. A empresa afirma que possui todas as licenças necessárias e que, caso seja necessário obter uma licença bancária completa, isso não exigiria um aumento de capital.

O Stark Bank, por sua vez, declarou que está ciente da consulta pública e que irá apresentar sua manifestação sobre o tema.

O que dizem as entidades do setor?

A proposta do Banco Central gerou preocupações entre entidades que representam fintechs e empresas do setor financeiro. A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) afirmou que a proibição total do uso dos termos “banco” ou “bank” pode criar desvantagens competitivas para novas empresas. O presidente da associação, Diego Perez, acredita que a restrição pode limitar a liberdade de branding e dificultar a entrada de novos players no mercado.

A Zetta, entidade que representa fintechs como Nubank, Mercado Pago e PicPay, também se posicionou, destacando a importância de haver um prazo razoável para que as empresas se adaptem a possíveis mudanças.

Já alguns executivos do setor financeiro acreditam que a regulamentação deveria ter sido implementada antes. Um CEO de uma Instituição de Pagamento, que não quis se identificar, afirmou que a mudança pode prejudicar empresas que já investiram pesado em branding.

Alternativas para as fintechs

Uma alternativa defendida por especialistas do setor é a criação de regras mais flexíveis para o uso dos termos proibidos. Algumas sugestões incluem:

• Permitir o uso de “bank” ou “banco” apenas para fintechs que informem claramente sua categoria (Instituição de Pagamento, Sociedade de Crédito Direto, etc.).
• Criar um prazo de adaptação para empresas afetadas.
• Exigir disclaimers obrigatórios nos materiais de comunicação para esclarecer o status regulatório da empresa.

Segundo Diego Perez, da ABFintechs, a entidade pretende discutir o assunto com seus associados e apresentar uma manifestação formal ao Banco Central.

Impacto da mudança no setor financeiro

Se aprovada, a nova norma pode ter um grande impacto no ecossistema de fintechs do Brasil. Além dos custos operacionais envolvidos na mudança de nome e identidade visual, algumas empresas podem perder reconhecimento de marca, afetando sua base de clientes.

Os principais desafios que fintechs e bancos digitais podem enfrentar incluem:

• Custos elevados com rebranding e atualização de documentos.
• Redução da visibilidade da marca no mercado.
• Possível migração de clientes para instituições com nomenclatura mais familiar.

Ainda não há um prazo definido para a implementação da nova regra, mas a expectativa é que o Banco Central realize consultas com o mercado antes de tomar uma decisão final.

Conclusão

A consulta pública do Banco Central sobre a proibição do uso dos termos “banco” e “bank” por fintechs e Instituições de Pagamento gerou debate entre players do setor financeiro. Enquanto o BC argumenta que a medida visa maior transparência para o consumidor, representantes das fintechs alegam que a mudança pode prejudicar a competitividade e gerar custos desnecessários.

Agora, o setor aguarda os próximos passos do BC para entender como será a aplicação da regra e quais empresas precisarão se adaptar caso a norma seja aprovada.