Prefeitura assina contrato emergencial para merenda escolar com preço até 155% mais caro em Votorantim

Carne de frango apresentou o maior aumento. Prefeitura justifica que foram feitas pesquisas de mercado e que a contratação ocorre quando há risco de descontinuidade de um serviço essencial. Fachada da Prefeitura de Votorantim (SP)
Prefeitura de Votorantim/Divulgação
A Prefeitura de Votorantim (SP) fez um contrato emergencial para a compra de “mistura” para a merenda escolar da cidade. Os empenhos, que são as espécie de reserva para pagamentos, mostram que o valor dos produtos, iguais ou similares, aumentou até 155% com relação ao contrato de 2024.
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A prefeitura justifica que foram feitas pesquisas de mercado e que a contratação ocorre quando há risco de descontinuidade de um serviço essencial (veja a nota completa abaixo).
Conforme as informações, o quilo da carne de frango tipo sassami passou de R$ 13,90 para R$ 29,90, um aumento de 155%. O quilo da carne de frango tipo coxa e sobrecoxa também apresentou alta bem acima da inflação de um período para o outro: de R$ 13,60, no contrato assinado em 2023, para R$ 29,90.
Ainda na comparação, o valor do quilo da carne bovina tipo acém ou sete no contrato encerrado em 2024 era de R$ 26,30. Agora, no contrato emergencial, foi a R$ 48,90. A compra atual se refere a coxão mole, com uma diferença de 86%. A carne moída também passou de R$ 21,68 para R$ 47,5, um aumento de 119%.
A carne suína foi a que apresentou a menor variação entre as compras, de 36%: de R$ 22,05 para R$ 29,90.
No contrato atual, a Prefeitura de Votorantim adicionou salsicha ao cardápio. Foram três toneladas a R$ 16,90 cada quilo.
A contratação emergencial tem o valor de R$ 5.338.450, por um período de seis meses. O contrato anterior, com validade de 12 meses, era de R$ 3.047.985, com um valor mensal de R$ 254 mil. Com o novo contrato, o valor subiu para R$ 898 mil mensais, que significam um aumento de 250%.
No contrato anterior, em seis meses, a quantidade de quilos de “mistura” era de 166 mil para 12 meses. Agora, são 145 mil para o mesmo período.
Um açougue de Votorantim que fica ao lado prefeitura vende, no varejo, o quilo do coxão mole a R$ 39,90, 22% mais barato que o comprado pela prefeitura no contrato emergencial.
Resposta da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Votorantim disse que a licitação anterior foi anulada “cautelarmente, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do procedimento iniciado na gestão passada”.
“Entre os problemas levantados estavam prazos exíguos para apresentação de amostras, exigências restritivas para participação, e uma disposição no edital que permitia a entrega de produtos próximos ao vencimento.”
O poder público alega ainda que, com a suspensão e posterior revogação da licitação original, “a prefeitura precisou garantir o fornecimento de alimentos para as escolas em razão do início do ano letivo, optando por uma contratação emergencial. Esse tipo de contratação ocorre quando há risco de descontinuidade de um serviço essencial, como a merenda escolar.”
Lembra ainda que, normalmente, “em contratações emergenciais, a administração deve demonstrar que os valores são compatíveis com os praticados no mercado, por meio de pesquisa de preços ou comparações com contratos similares, conforme foi feito.”
“Aliás, no parecer do tribunal, entre as irregularidades encontradas, estão o prazo exíguo de 30 dias para entrega dos alimentos, logo produtos perto do vencimento também impactam no preço, já que a aferição dos alimentos a serem servidos às crianças devem se prestar ao quantitativo e qualitativo”, diz a nota.
A prefeitura não comentou sobre a quantidade de “mistura” adquirida, que é bem maior do que no contrato anterior.
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