Greve dos auditores da Receita Federal chega a três meses e impacta serviços

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal alcançou a marca de 90 dias nesta quarta-feira (26/2), provocando impactos significativos na economia do país. A paralisação ocorre em um momento crítico para o governo federal, que busca atingir a meta fiscal de déficit zero. O movimento gerou reflexos diretos na arrecadação e na fiscalização tributária, afetando desde a liberação de mercadorias até processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) reconhece os transtornos, mas enfatiza a necessidade da mobilização para reivindicar melhorias salariais e condições de trabalho. A adesão à greve se mantém alta, e a categoria segue com atos e entregas de cargos comissionados como forma de pressão sobre o governo.

Entenda a greve dos auditores da Receita Federal

Reivindicações e contexto

Os auditores fiscais alegam que seus vencimentos estão congelados há anos e reivindicam reajustes compatíveis com a inflação. Além disso, solicitam melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira.

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A paralisação afeta todas as áreas da Receita Federal, mas é mantida a operação mínima de 30% da força de trabalho para evitar um colapso total dos serviços essenciais. Um dos principais impactos ocorre nas aduanas, onde a chamada operação-padrão tem sido aplicada. Esse procedimento aumenta a fiscalização das mercadorias, retardando o desembaraço de produtos e afetando diretamente importadores e exportadores.

Reflexos na arrecadação federal

A greve dos auditores pode comprometer a arrecadação federal de 2024 e até mesmo influenciar os resultados fiscais de 2025. O Sindifisco aponta que cerca de R$ 14,6 bilhões em transações tributárias estão paralisados devido à mobilização. Caso essa receita fosse liberada, os valores arrecadados poderiam quase triplicar.

Além disso, o Carf já deixou de pautar processos que somam R$ 51 bilhões. O impasse entre os servidores e o governo federal pode fazer com que esse número aumente ainda mais nos próximos meses.

Impacto no comércio exterior

Aumento na fiscalização aduaneira

Com a greve, a Receita Federal intensificou a seleção de mercadorias para fiscalização, causando atrasos significativos na liberação de cargas em portos e aeroportos. Nos principais terminais do país, como Guarulhos e Viracopos, a operação-padrão elevou o percentual de remessas inspecionadas, aumentando o tempo de desembaraço aduaneiro.

Atrasos e consequências para o setor

Atrasos de até 21 dias têm sido registrados para a liberação de cargas que normalmente eram processadas em um único dia. Esse aumento no tempo de fiscalização afeta diretamente o setor produtivo, que depende da rápida entrada de insumos e produtos para manter suas atividades.

As remessas expressas, que incluem itens de maior valor agregado como peças automotivas, também enfrentam retenções significativas. Atualmente, 50% dessas mercadorias são inspecionadas, resultando em um tempo médio de liberação de sete dias, ante o prazo habitual de um dia em períodos sem greve.

Nos aeroportos, o impacto é evidente: apenas em Viracopos, chegam diariamente 100 mil remessas postais e 3 mil remessas expressas. A retenção dessas cargas gera prejuízos para empresas que dependem da importação de componentes e afeta a cadeia de suprimentos de diversos setores da economia.

Repercussão política e possíveis soluções

Pressão sobre o governo

O impasse entre auditores e governo tem gerado crescente preocupação entre empresários e importadores, que já recorreram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar destravar as negociações. No entanto, até o momento, não houve avanços significativos no diálogo entre as partes.

O governo federal enfrenta dificuldades para conciliar os reajustes pleiteados pelos servidores com a necessidade de manter o equilíbrio fiscal. A falta de um acordo pode prolongar a greve e intensificar os danos econômicos causados pela paralisação.

Possíveis soluções para o impasse

Entre as alternativas discutidas para resolver o impasse estão a concessão de reajustes escalonados, a reestruturação da carreira dos auditores fiscais e a implementação de um plano de valorização salarial. No entanto, qualquer medida precisa estar alinhada com as diretrizes do orçamento federal, o que torna a negociação ainda mais complexa.

A categoria, por sua vez, se mantém firme em suas reivindicações e promete intensificar a mobilização caso não haja avanços concretos nas negociações.

Considerações finais

A greve dos auditores da Receita Federal já ultrapassa três meses e seus impactos se espalham por diversos setores da economia. Desde atrasos na liberação de mercadorias até a paralisação de processos tributários bilionários, os efeitos da mobilização evidenciam a importância do trabalho desses servidores para a arrecadação e fiscalização federal.

Com um cenário de incertezas e pressão sobre o governo, a solução para o impasse ainda parece distante. Enquanto as negociações não avançam, empresas, contribuintes e consumidores continuam sentindo os reflexos de uma das maiores greves da Receita Federal nos últimos anos.