Alívio no bolso do brasileiro: preço dos alimentos vai diminuir

O governo federal divulgou um conjunto de ações estratégicas para conter a alta dos preços dos alimentos no Brasil. Entre as principais medidas estão a isenção de impostos de importação para diversos produtos, incentivos à produção agrícola e o fortalecimento dos estoques reguladores. As iniciativas foram apresentadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (6).

O anúncio ocorre em meio a uma crescente insatisfação popular com o aumento dos preços, fator que tem impactado a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as novas medidas, a expectativa do governo é trazer alívio para o bolso do consumidor e impulsionar a competitividade no setor alimentício.

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Zerando impostos de importação

Uma das principais ações do pacote é a eliminação temporária do imposto de importação para diversos alimentos essenciais, o que pode baratear a oferta no mercado interno. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas a previsão é de que entre em vigor nos próximos dias.

Entre os produtos que terão alíquota zero de importação estão:

• Óleo de girassol (antes 9%)
• Azeite de oliva (antes 9%)
• Sardinha (antes 32%)
• Biscoitos (antes 16%)
• Café (antes 19%)
• Carnes (antes 10,8%)
• Açúcar (antes 14%)
• Milho (antes 7,2%)
• Macarrão (antes 14,4%)

O impacto fiscal da redução das tarifas ainda não foi detalhado, mas o governo avalia que a competitividade trará benefícios diretos aos consumidores, reduzindo os preços no médio prazo.

Facilidade na fiscalização sanitária

Outra mudança importante anunciada é a flexibilização das regras para a fiscalização de produtos de origem animal. Agora, licenças sanitárias concedidas por prefeituras municipais poderão ser válidas em todo o território nacional, sem necessidade de nova inspeção federal.

Com essa medida, pequenos e médios produtores rurais terão maior facilidade para comercializar seus produtos em outras regiões do país, promovendo uma ampliação da oferta de alimentos a preços mais acessíveis.

“O objetivo é garantir que produtos como frango caipira, embutidos e laticínios cheguem a mais consumidores, sem perder a qualidade”, destacou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Reforço dos estoques reguladores

O governo também pretende reforçar os estoques reguladores de alimentos, utilizados para controlar preços em momentos de crise. Essa estratégia consiste na compra de produtos pelo governo quando os preços estão baixos, para posteriormente serem liberados ao mercado quando há aumentos significativos.

Nos últimos anos, esses estoques foram drasticamente reduzidos, contribuindo para a volatilidade dos preços. O objetivo agora é recompor as reservas estratégicas, garantindo maior estabilidade no setor.

Promoção dos melhores preços nos mercados

O governo também pretende firmar parcerias com supermercados e atacadistas para divulgar promoções e listas de produtos com preços reduzidos. A iniciativa visa estimular a concorrência entre estabelecimentos e facilitar a busca por produtos mais baratos pelos consumidores.

“Queremos incentivar a disputa saudável e beneficiar o consumidor, garantindo que ele tenha acesso às melhores ofertas disponíveis no mercado”, explicou Alckmin.

Incentivo à produção nacional

Outra frente de ação é o estímulo à produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra. O governo pretende ampliar os subsídios para o financiamento agrícola, garantindo taxas de juros mais baixas para agricultores familiares e médios produtores que cultivam itens essenciais.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a ideia é tornar a produção de alimentos mais acessível, reduzindo custos e garantindo um abastecimento constante para a população.

Redução do ICMS nos estados

Embora o governo federal tenha zerado os tributos sobre produtos da cesta básica, alguns estados ainda mantêm a cobrança do ICMS. Para ampliar o impacto da redução de preços, o governo fará um apelo aos governadores para que reduzam ou eliminem esse imposto sobre alimentos essenciais.

Impacto econômico e perspectivas

Especialistas apontam que o pacote de medidas pode ajudar a conter a inflação de alimentos no curto e médio prazo. No entanto, o real impacto dependerá da adesão dos setores produtivos e da resposta dos consumidores.

Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), avalia que a redução de tarifas de importação deve gerar efeitos imediatos para produtos já importados, mas alerta que para outros itens o impacto pode demorar.

“A expectativa é de queda nos preços. No entanto, alguns produtos ainda precisarão passar pelo processo de importação para que o efeito seja sentido no mercado”, explicou.

Já Rodrigo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), afirmou que as ações foram bem discutidas entre governo e empresários e que não há risco de prejuízo para o setor nacional.

“Nos comprometemos a contribuir para a redução dos preços. O governo buscou um consenso com o setor produtivo para garantir equilíbrio e competitividade no mercado”, declarou.

Popularidade em jogo

O presidente Lula tem pressa para que os preços dos alimentos diminuam, uma vez que a inflação dos produtos básicos é apontada como um dos fatores para a queda de sua popularidade.

Recentemente, em entrevista, o presidente sugeriu que os próprios consumidores pressionassem os supermercados ao evitarem comprar produtos considerados caros. A fala gerou polêmica, mas o governo reforçou que está trabalhando para oferecer soluções concretas para o problema.

Agora, com as novas medidas, o Planalto espera um impacto positivo nas próximas semanas. Resta saber se as ações serão suficientes para reduzir os preços e recuperar a confiança da população.

Imagem: Maxx-Studio / shutterstock.com