Nova lei no RJ obriga motoristas de Uber a utilizarem ar-condicionado durante corrida

Uma nova legislação no Rio de Janeiro, que entrou em vigor em 2025, está causando grande polêmica entre motoristas de aplicativos como Uber e 99. A medida, que exige o uso do ar-condicionado em veículos cadastrados nas plataformas durante as viagens, tem gerado discussões acaloradas e traz consequências sérias para quem descumprir a regra. O que era uma mera recomendação se tornou uma exigência legal, e motoristas que não cumprirem a norma podem ser banidos das plataformas.

A iniciativa tem como principal objetivo melhorar o conforto dos passageiros, mas também coloca em risco o futuro de muitos trabalhadores que dependem dessa atividade para sua sobrevivência. A seguir, entenda melhor como a nova legislação afeta o transporte por aplicativo no Rio de Janeiro.

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A Nova Regulamentação: Ar-Condicionado Obrigatório

Desde janeiro de 2024, a obrigatoriedade do uso do ar-condicionado passou a ser uma realidade no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pela Secretaria de Transportes do Estado, determina que todos os veículos cadastrados em plataformas de transporte, como Uber e 99, devem manter o ar-condicionado ligado durante as corridas.

Objetivo da Lei: Garantir o Conforto dos Passageiros

O grande motivador dessa mudança foi a crescente reclamação de passageiros quanto ao desconforto térmico nas viagens. Muitos clientes relataram dificuldades durante os trajetos em dias de calor intenso, o que levou as autoridades a intervir para garantir uma experiência mais agradável e segura para os usuários.

Contudo, a medida, que promete atender aos interesses dos passageiros, não agradou a todos. Motoristas de aplicativos começaram a expressar descontentamento, principalmente devido aos custos extras que a obrigatoriedade do ar-condicionado impõe.

Reações de Motoristas e Empresas de Aplicativos

A Insatisfação dos Motoristas

A exigência de manter o ar-condicionado ligado durante as viagens pode significar um aumento no consumo de combustível, o que tem preocupado muitos motoristas, especialmente aqueles que enfrentam longas jornadas de trabalho. Além disso, alguns condutores alegam que o equipamento pode falhar com o tempo, tornando-se um obstáculo para cumprir a regulamentação.

Além disso, há motoristas que tentam contornar a nova norma cobrando taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado. No entanto, isso é proibido pelas plataformas, o que resulta em penalidades para quem tenta impor esse custo extra aos passageiros.

Uber e 99 Reforçam Fiscalização

Empresas como Uber e 99 já haviam estabelecido políticas internas que obrigam o uso do ar-condicionado, mas com a nova legislação, essas regras foram reforçadas. Ambas as plataformas agora têm que garantir que seus motoristas sigam a norma, sob risco de desativação de suas contas.

A Uber, por exemplo, determina que o veículo deve ter o sistema de climatização em pleno funcionamento para ser aceito na plataforma. O código de conduta da empresa exige que motoristas mantenham o conforto dos passageiros, incluindo a temperatura ideal dentro do carro.

O Papel do Procon Carioca

A fiscalização do cumprimento da nova norma também ficou sob a responsabilidade do Procon Carioca. O órgão tem sido enfático ao exigir que as plataformas de transporte por aplicativo tomem medidas rígidas para garantir a qualidade do serviço. Caso não cumpram com a fiscalização adequada, as empresas podem enfrentar multas e outras penalidades.

Recomendação do Procon

O Procon Carioca notificou as empresas Uber e 99, recomendando que as plataformas tornassem a exigência de uso do ar-condicionado uma regra clara e visível para motoristas e passageiros. Além disso, sugeriu a criação de um canal de denúncia direta para que consumidores possam reportar irregularidades no cumprimento da norma.

O órgão também destacou a importância de garantir que os serviços oferecidos atendam às expectativas de conforto e segurança dos passageiros, a fim de evitar futuras reclamações e penalizações.

Impacto Econômico para os Motoristas

Embora a medida seja vista como positiva para os passageiros, ela impõe um desafio significativo para os motoristas. Muitos deles afirmam que os custos operacionais aumentaram devido ao uso contínuo do ar-condicionado, que além de consumir mais combustível, exige manutenções periódicas.

Além disso, com o aumento das exigências, motoristas têm se preocupado com a possibilidade de serem penalizados ou até mesmo banidos das plataformas caso não consigam atender às novas regras.

Como se Tornar um Motorista de Uber?

Com a regulamentação em vigor, o processo de ingresso nas plataformas de transporte por aplicativo continua sendo uma opção viável para muitos trabalhadores. Para se tornar um motorista da Uber, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Cadastro: O interessado deve acessar o site ou aplicativo da Uber e realizar o registro, fornecendo dados pessoais e informações sobre o veículo.
2. Documentação: É preciso enviar uma foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce Atividade Remunerada – EAR” e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
3. Verificação de Segurança: A Uber realiza uma análise de segurança dos documentos antes de liberar o motorista na plataforma.
4. Ativação: Após a aprovação, o motorista deve baixar o aplicativo Uber Driver, fazer login e começar a aceitar corridas.

Imagem: mundissima / shutterstock.com