Saque do FGTS mais perto para quem tem esclerose múltipla e ELA; entenda

Uma importante vitória para os pacientes com esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica (ELA). Um Projeto de Lei que facilita o saque do FGTS para pessoas com essas doenças avança no Senado, prometendo alívio financeiro e mais dignidade.

Senador Fernando Dueire (MDB), autor do PL 2.360/2024, defende o saque do FGTS para pacientes com esclerose múltipla e ELA – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/ND

O acesso ao FGTS é um direito fundamental para trabalhadores em momentos de adversidade, como em casos de demissão sem justa causa, aquisição de moradia e doenças graves. No entanto, a legislação atual não contempla doenças como esclerose múltipla e ELA, obrigando muitos pacientes a recorrer à justiça para conseguir acesso a estes recursos.

Projeto de lei visa corrigir lacuna e acelerar o saque do FGTS

O Projeto de Lei 2.360/2024, criado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), busca corrigir essa injustiça, adicionando a esclerose múltipla e a esclerose lateral amiotrófica (ELA) à lista de doenças que autorizam o saque do FGTS.

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agora o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovado, poderá ser encaminhado para sanção presidencial, sem precisar passar pelo plenário do Senado.

Segundo o autor do projeto, a medida é importante para minimizar o impacto financeiro que essas doenças causam nas famílias. O acesso facilitado ao FGTS permitiria que pacientes e seus dependentes pudessem retirar os valores para custear tratamentos, equipamentos médicos e demais necessidades, sem a burocracia e a demora das ações judiciais.

Entenda o que são a esclerose múltipla e a ELA e por que saque do FGTS é importante

A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando dificuldades motoras, fadiga extrema e problemas de visão. O tratamento é caro e nem sempre coberto pelo SUS ou planos de saúde.

O projeto foi relatado pelo senador Flavio Arns (PSB) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/ND

Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa progressiva, que compromete os movimentos musculares e pode levar à paralisia total. A expectativa de vida média após o diagnóstico é de 3 a 5 anos, e os pacientes precisam de suporte constante, o que gera custos muito altos.

O que dizem os senadores sobre o PL 2.360/2024

O senador Fernando Dueire, autor do PL 2.360/2024, destacou a importância de garantir o saque do FGTS para pacientes com esclerose múltipla e ELA, defendendo que o reconhecimento da necessidade de saque imediato do fundo para essas condições poderia reduzir a judicialização e garantir uma resposta mais ágil às famílias que enfrentam o peso dessas doenças graves.

O senador Flávio Arns, relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, apresentou uma emenda de redação e também se posicionou favoravelmente ao PL, afirmando que a inclusão das doenças na lista de condições que permitem o saque do FGTS é fundamental para ajudar as famílias que enfrentam altos custos com tratamentos médicos e suporte para os pacientes, representando uma medida de alívio financeiro em um momento de grande sofrimento e sobrecarga.

Esclerose múltipla: pacientes lutam por acesso ao saque do FGTS para tratamentos – Foto: Canva/ND

Saque do FGTS como suporte financeiro para pacientes com esclerose múltipla e ELAe ELA

Se sancionado, o PL 2.360/2024 representará um avanço significativo no direito dos trabalhadores e na garantia de suporte financeiro para pessoas com esclerose múltipla e ELA. A expectativa é que a proposta avance rapidamente na Comissão de Assuntos Econômicos e que, em breve, pacientes diagnosticados com essas condições possam ter acesso facilitado a esses recursos, reduzindo o impacto financeiro do tratamento e melhorando suas condições de vida.