Depressão e outros transtornos mentais dão direito a benefício por incapacidade temporária

O Brasil é o país com o maior índice de depressão na América Latina, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com 5,8% da população diagnosticada com a doença, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros, o tema ganha cada vez mais relevância, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários. Você sabia que a depressão e outros transtornos mentais podem garantir o benefício por incapacidade temporária do INSS?

O benefício, conhecido anteriormente como auxílio-doença, é regulamentado pela Lei 8.213/91 e permite que segurados do INSS diagnosticados com depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais se afastem do trabalho para tratamento. A medida visa garantir que o indivíduo tenha condições de se recuperar sem perder sua fonte de renda.

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Entendendo o Benefício por Incapacidade Temporária

O benefício por incapacidade temporária é destinado a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. No caso de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, a incapacidade pode ser temporária, mas requer comprovação médica e perícia do INSS.

Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos:

1. Contribuição ao INSS: O segurado deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses antes do período de incapacidade.
2. Incapacidade comprovada: A doença ou condição deve ser atestada por um médico, comprovando a impossibilidade de trabalhar.
3. Perícia médica: O INSS realiza uma perícia para confirmar a incapacidade e determinar o tempo necessário para o afastamento.

Depressão e Ansiedade: Impactos na Vida Laboral

A depressão e outros transtornos mentais são condições que afetam diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos indivíduos. Segundo especialistas, esses transtornos podem ser desencadeados por fatores como estresse crônico, predisposição genética, traumas emocionais e abuso de substâncias.

Bruna Mouvier, de 30 anos, trabalhadora da área comercial, relata que precisou afastar-se do trabalho para dar continuidade ao seu tratamento psicológico. “Eu estava em um nível de ansiedade tão alto que não conseguia me concentrar no trabalho. Precisava de um tempo para me cuidar”, conta. Ela solicitou o benefício por incapacidade temporária através do Atestmed, um serviço do INSS que agiliza o processo.

Como Solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária

O processo para solicitar o benefício pode ser feito de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo usando seu login e senha.
2. Selecione a opção de benefício: Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
3. Escolha o tipo de perícia: Siga as orientações na tela e informe os dados necessários.
4. Anexe os documentos: Envie o atestado médico e outros documentos que comprovem a incapacidade.

Após a solicitação, o INSS realiza uma análise documental e, se necessário, marca uma perícia médica. O benefício é concedido por um período determinado, que pode ser prorrogado caso o segurado ainda não esteja apto a retornar ao trabalho.

Atestmed: Agilidade no Processo

Uma das novidades do INSS é o Atestmed, um sistema que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O segurado envia o atestado médico e outros documentos pelo Meu INSS, e a análise é feita de forma remota.

Bruna Mouvier utilizou o serviço e aprovou a praticidade. “Estava nervosa, achando que levaria meses para conseguir o benefício, mas tudo foi resolvido em um único mês”, relata. O Atestmed tem contribuído para reduzir as filas e agilizar o atendimento, garantindo que os segurados recebam o benefício no tempo certo.

Documentos Necessários para Solicitar o Benefício

Para dar entrada no benefício por incapacidade temporária, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Atestado médico com CID (Classificação Internacional de Doenças);
• Documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho);
• Comprovante de contribuição ao INSS;
• Laudos e exames complementares, se houver.

Vale ressaltar que o atestado médico deve conter informações detalhadas sobre a condição do paciente, incluindo o tempo estimado de afastamento.

Prorrogação do Benefício

O benefício por incapacidade temporária pode ser prorrogado caso o segurado ainda não esteja apto a retornar ao trabalho. Para isso, é necessário apresentar um novo atestado médico e passar por uma nova perícia. O tempo total de afastamento não pode ultrapassar 180 dias, exceto em casos específicos.

A Importância do Apoio Psicológico e Médico

Além do benefício financeiro, é fundamental que o indivíduo com depressão ou outros transtornos mentais receba o apoio necessário para sua recuperação. O tratamento multidisciplinar, que inclui terapia psicológica e acompanhamento psiquiátrico, é essencial para garantir a melhora do paciente.

Imagem: Martin Lauge Villadsen / Shutterstock.com