Anvisa adia decisão sobre novas regras para venda de Ozempic e Wegovy

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira, 17 de março, o adiamento da decisão sobre a proposta que busca estabelecer novas regras para a venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy. O adiamento ocorreu devido à necessidade de um “aprofundamento técnico”, após o recebimento de novas informações de reuniões com fabricantes dos produtos.

Essa mudança nas regras foi proposta com o objetivo de garantir um maior controle na comercialização desses medicamentos, que têm sido cada vez mais procurados para o tratamento da obesidade.

O contexto da proposta e a decisão da Anvisa

A proposta de mudança nas regras de venda de Ozempic e Wegovy já estava em análise pela Anvisa desde novembro de 2024, quando o tema foi retirado de pauta devido a um pedido de vista. Agora, após uma nova análise, a decisão foi novamente adiada. Segundo o diretor substituto da Anvisa, Rômison Mota, o adiamento se deu após a chegada de novas informações relacionadas ao processo, originadas de encontros com fabricantes dos produtos.

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Durante as últimas semanas, mais detalhes foram compartilhados com a agência, o que gerou a necessidade de um maior aprofundamento nas questões técnicas antes de uma decisão final. Mota ressaltou que a decisão de retirar o item da pauta foi tomada em respeito ao princípio da cautela e à responsabilidade que o colegiado da Anvisa deve zelar.

Impacto da mudança proposta

A principal alteração proposta pela Anvisa refere-se ao controle mais rigoroso da venda de Ozempic e Wegovy, medicamentos que contêm semaglutida, um princípio ativo utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e na obesidade. A proposta sugere que as farmácias passem a reter a receita médica dos consumidores, permitindo um monitoramento mais eficaz da comercialização desses medicamentos.

Ozempic e Wegovy têm ganhado popularidade nos últimos anos, especialmente devido à crescente demanda por tratamentos para a obesidade. Com os efeitos positivos no controle do peso e na redução do risco cardiovascular, esses medicamentos passaram a ser utilizados também por pessoas que não possuem diabetes, o que tem gerado uma grande procura.

No entanto, a venda indiscriminada desses medicamentos tem sido um motivo de preocupação para a Anvisa. O risco de uso inadequado, sem o acompanhamento médico adequado, pode trazer danos à saúde dos pacientes. Por isso, a proposta visa garantir que esses medicamentos sejam vendidos de maneira mais controlada, com a retenção das receitas médicas para um acompanhamento mais rigoroso do uso.

Necessidade de um controle mais rigoroso

A preocupação com a venda indiscriminada desses medicamentos está relacionada ao crescente número de pessoas em busca de tratamentos para emagrecimento. Ozempic e Wegovy têm se tornado populares como uma opção de perda de peso rápida e eficaz, mas o uso indevido ou sem acompanhamento médico pode acarretar sérios riscos à saúde.

A semaglutida, presente nesses medicamentos, atua na redução do apetite e no controle da glicose, indicada principalmente para pacientes com diabetes tipo 2. No entanto, quando utilizada inadequadamente, pode provocar efeitos colaterais graves, como náuseas, vômitos e até problemas mais sérios no sistema digestivo.

Portanto, a proposta de exigir que as farmácias retenham a receita médica visa garantir que o uso desses medicamentos seja feito apenas sob orientação médica, reduzindo assim os riscos para os pacientes e evitando o uso indiscriminado por pessoas que não possuem indicação para o tratamento.

Produção nacional de medicamentos semelhantes

Em dezembro de 2024, a Anvisa autorizou a farmacêutica brasileira EMS a produzir dois medicamentos à base de liraglutida, princípio ativo semelhante à semaglutida. Esses produtos, conhecidos como Lirux (para tratamento do diabetes) e Olire (para combate à obesidade), começaram a ser fabricados em fase piloto, com o objetivo de ampliar o acesso a tratamentos semelhantes aos oferecidos pelo Ozempic e Wegovy.

A autorização da Anvisa para a produção desses medicamentos vem em um momento crucial, já que a demanda por tratamentos para a obesidade e o diabetes continua a crescer no Brasil e no mundo. A produção local desses medicamentos pode, portanto, ajudar a reduzir custos e aumentar o acesso à população, especialmente em um cenário de crescente procura por alternativas terapêuticas.

Papel da Anvisa na regulação

A Anvisa desempenha um papel fundamental na regulação e no controle da comercialização de medicamentos no Brasil. A agência é responsável por garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos disponíveis no mercado, promovendo a saúde pública e protegendo os consumidores de riscos associados ao uso inadequado de medicamentos.

A análise cuidadosa das propostas de mudança nas regras de venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy é uma parte essencial desse processo. A agência deve pesar os benefícios de melhorar o acesso a tratamentos eficazes com a necessidade de evitar o uso impróprio de medicamentos que possam ter efeitos colaterais sérios quando não utilizados corretamente.

O adiamento da decisão sobre as novas regras é um reflexo do compromisso da Anvisa em garantir que todas as informações relevantes sejam consideradas antes de uma decisão final. Embora o adiamento possa causar certa incerteza, é um passo importante para assegurar que as mudanças sejam baseadas em uma análise técnica aprofundada e equilibrada.

Considerações finais

A decisão sobre as novas regras para a venda de Ozempic e Wegovy, que deveria ser tomada pela Anvisa nesta segunda-feira, foi adiada para garantir que todas as informações técnicas sejam devidamente avaliadas. Embora a proposta busque um maior controle sobre a comercialização desses medicamentos, a análise aprofundada e o diálogo com os fabricantes são essenciais para garantir uma decisão justa e fundamentada.

A Anvisa segue sendo um ator central na regulação do mercado de medicamentos no Brasil, e o adiamento da decisão sobre Ozempic e Wegovy é um reflexo de seu compromisso em proteger a saúde da população, equilibrando o acesso a tratamentos eficazes com a garantia de seu uso seguro e responsável.