Orçamento de 2025 reduz Bolsa Família, mas amplia vale-gás e Minha Casa, Minha Vida

O Congresso Nacional aprovou finalmente o texto do Orçamento de 2025, que traz um conjunto de mudanças significativas nas políticas sociais do Brasil. Após meses de atrasos, o projeto orçamentário agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os ajustes mais notáveis, está a redução do orçamento destinado ao Bolsa Família, enquanto há uma expansão de recursos para programas como o Vale-Gás, o Minha Casa, Minha Vida e o seguro-desemprego. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essas mudanças e os possíveis impactos na população de baixa renda.

A redução no Bolsa Família

Uma das maiores modificações no Orçamento de 2025 é a diminuição dos recursos destinados ao Bolsa Família. Inicialmente, o governo havia previsto um orçamento de R$ 167,2 bilhões para o programa. Contudo, a versão final do Orçamento reduziu essa verba para R$ 159,5 bilhões, uma queda de R$ 7,7 bilhões.

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Justificativa do corte

A redução foi proposta pela própria equipe econômica do governo, com o objetivo de otimizar os gastos públicos e combater possíveis fraudes e irregularidades no programa. Em nota, o governo explicou que a diminuição do orçamento não afetaria os beneficiários, já que o foco é aumentar a eficiência das políticas sociais, garantindo que os recursos cheguem de fato às famílias que mais necessitam.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que os cortes foram necessários para abrir espaço fiscal para outros programas importantes. A medida gerou controvérsias, com parlamentares da oposição criticando duramente a redução. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), por exemplo, argumentou que os cortes prejudicariam as famílias de baixa renda e comprometeriam a recuperação econômica do Brasil.

Expansão do Vale-Gás

Por outro lado, uma das boas notícias para a população de baixa renda é a ampliação do Vale-Gás. O programa, que oferece auxílio para a compra de gás de cozinha, viu um aumento significativo em seus recursos. O orçamento destinado ao Vale-Gás foi elevado de R$ 600 milhões para R$ 3,6 bilhões, um acréscimo de R$ 3 bilhões.

Como a ampliação aconteceu

A inclusão do Vale-Gás no Orçamento de 2025 foi uma exigência do Senado, liderada pelo relator da proposta de Orçamento, Ângelo Coronel. Para viabilizar esse aumento, foi necessária a redução de outras despesas, como a verba do Bolsa Família. A medida visa apoiar as famílias mais vulneráveis, especialmente com a alta dos preços dos combustíveis e a crise econômica enfrentada por muitas famílias no país.

Programa Minha Casa, Minha Vida

Outra alteração importante no Orçamento de 2025 é a ampliação dos recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente para a Faixa 3, que abrange famílias com renda de até R$ 8.000. A nova proposta destina R$ 18,3 bilhões para essa categoria, com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para a classe média baixa.

Criação da Faixa 4

Além disso, o governo está planejando a criação da Faixa 4 do programa, que beneficiará famílias com renda de até R$ 12.000. A ideia é que esse grupo também possa ser contemplado com condições mais favoráveis para a compra da casa própria, aproveitando recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, que já haviam sido direcionados a outras iniciativas.

A medida visa ampliar o crédito habitacional, especialmente em um cenário de taxas de juros mais altas, o que dificulta o acesso ao financiamento imobiliário para muitas famílias.

Seguro-desemprego e abono salarial

No que diz respeito ao mercado de trabalho, o Orçamento de 2025 também prevê aumentos importantes para os trabalhadores. A verba destinada ao seguro-desemprego, por exemplo, foi ampliada em R$ 338,6 milhões, elevando o total para R$ 57,1 bilhões. Essa medida visa garantir que mais trabalhadores demitidos sem justa causa recebam o benefício de forma mais eficiente.

Além disso, a liberação de R$ 30,7 bilhões para o abono salarial também foi confirmada, o que representa um aumento de R$ 188,2 milhões em relação ao valor inicialmente previsto. O abono salarial é pago aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos em média no ano anterior, e sua ampliação é um alívio para os trabalhadores de baixa renda.

Exclusão do “Pé-de-Meia” do Orçamento

O programa “Pé-de-Meia”, destinado a incentivar a permanência de estudantes de baixa renda nas escolas, ficou fora do Orçamento de 2025. Apesar de a equipe econômica ter tentado incluir recursos para esse projeto, o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a transferência de fundos por fora do Tesouro, alegando que isso burla o teto de gastos.

No entanto, o governo ainda tem cerca de um mês e meio para definir a inclusão do “Pé-de-Meia” em um projeto separado, o que deve ocorrer após a sanção do Orçamento de 2025.

Considerações finais

O Orçamento de 2025 trouxe mudanças significativas, com a redução de verbas para o Bolsa Família e o aumento de recursos para programas como o Vale-Gás, Minha Casa, Minha Vida e o seguro-desemprego. As medidas geraram controvérsias e preocupações sobre seu impacto na população mais vulnerável, mas também refletem a busca por um equilíbrio fiscal necessário para o país.

O futuro das políticas sociais depende de como essas mudanças serão implementadas e de como o governo conseguirá gerenciar as necessidades emergentes de diferentes grupos da sociedade.