Seguro de vida no Imposto de Renda 2025: veja como declarar e evitar erros

O Imposto de Renda é uma das obrigações fiscais mais importantes para os contribuintes brasileiros, e a declaração anual exige atenção redobrada para evitar erros que possam resultar em multas ou retenções. Entre os temas que geram dúvidas está o seguro de vida.

Afinal, como declarar corretamente esse tipo de apólice? Quais são as regras para 2025? Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para não cometer equívocos na hora de declarar seu seguro de vida no Imposto de Renda.

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O que é um Seguro de Vida e Como Ele Funciona no IR?

Entendendo o Seguro de Vida

O seguro de vida é um contrato entre o segurado e uma seguradora, no qual a empresa se compromete a pagar um valor determinado (chamado de pecúlio) em caso de morte do segurado ou em situações específicas, como invalidez permanente. Além disso, algumas apólices permitem a restituição de prêmios pagos ao longo do tempo.

Seguro de Vida e o Imposto de Renda

Ao contrário do que muitos pensam, os valores pagos como prêmio (ou seja, as parcelas do seguro) não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. Isso significa que você não pode abater esses gastos na declaração. No entanto, se você recebeu algum valor da seguradora, como um pecúlio ou restituição, é necessário declarar esses rendimentos.

Quando Declarar o Seguro de Vida no IR?

Situações que Exigem Declaração

1. Recebimento de Pecúlio: Se você recebeu um valor devido à morte do segurado ou por invalidez permanente, esse montante deve ser declarado.
2. Restituição de Prêmios: Caso a seguradora tenha devolvido parte dos valores pagos ao longo do contrato, isso também precisa ser informado.
3. Rendimentos Isentos Acima de R$ 40 Mil: Se os rendimentos isentos e não tributáveis somados ultrapassarem R$ 40 mil no ano, a declaração é obrigatória.

Situações que Não Exigem Declaração

• Pagamento de Prêmios: Os valores que você paga regularmente para manter o seguro não precisam ser declarados.
• Seguros sem Recebimento: Se você não recebeu nenhum valor da seguradora no ano anterior, não há necessidade de incluir a apólice na declaração.

Passo a Passo para Declarar o Seguro de Vida no IR 2025

1. Acesse o Programa ou Aplicativo da Receita Federal

Para começar, acesse o sistema de declaração do Imposto de Renda. Você pode fazer isso:

• Pelo portal e-CAC, utilizando seu Certificado Digital;
• Pelo programa oficial da Receita Federal, disponível para download;
• Pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS.

2. Localize a Ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”

No sistema, busque pela ficha específica para rendimentos isentos. Clique em “Novo” para adicionar uma nova informação.

3. Selecione o Código Correto

Escolha o código “03 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio do seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidade de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente”.

4. Informe o Valor Recebido

Preencha o campo com o valor que você recebeu da seguradora no ano anterior. Clique em “OK” para finalizar o preenchimento.

5. Revise e Envie a Declaração

Antes de enviar, revise todas as informações para garantir que estão corretas. Lembre-se de que a declaração pré-preenchida pode não incluir todos os dados necessários, então é fundamental fazer uma verificação manual.

Cuidados ao Usar a Declaração Pré-Preenchida

Por Que Revisar?

A declaração pré-preenchida é uma ferramenta útil, mas não é infalível. A Receita Federal coleta dados de diversas fontes, como bancos e seguradoras, mas não valida automaticamente essas informações. Portanto, é responsabilidade do contribuinte conferir todos os dados e fazer ajustes, se necessário.

Dicas para Evitar Erros

• Consulte o Informe de Rendimentos: Esse documento, fornecido pela seguradora, é a fonte oficial de informações sobre seus rendimentos.
• Verifique Valores e Códigos: Certifique-se de que os valores e códigos utilizados estão corretos.
• Inclua Dados Faltantes: Se a declaração pré-preenchida não trouxer informações sobre seu seguro de vida, adicione-as manualmente.

Consequências de Erros na Declaração

Multas e Retenções

Declarar incorretamente ou omitir informações pode resultar em multas e até mesmo na retenção da sua declaração pela Receita Federal. No caso do seguro de vida, erros comuns incluem não declarar valores recebidos ou usar códigos incorretos.

Como Corrigir

Se você perceber que cometeu um erro após enviar a declaração, é possível fazer uma retificação. Basta acessar o sistema novamente, fazer as correções necessárias e enviar uma nova versão.

Perguntas Frequentes sobre Seguro de Vida e IR

1. Posso deduzir o valor do prêmio do seguro de vida no IR?

Não. Os valores pagos como prêmio não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda.

2. E se eu não recebi nenhum valor da seguradora no ano?

Nesse caso, você não precisa declarar o seguro de vida. Apenas os valores recebidos devem ser informados.

3. O que acontece se eu esquecer de declarar um valor recebido?

A omissão de rendimentos pode resultar em multas e correções pela Receita Federal. Por isso, é importante revisar cuidadosamente sua declaração.

Conclusão

Declarar o seguro de vida no Imposto de Renda pode parecer complicado, mas, com as informações corretas, o processo se torna simples e seguro. Lembre-se de que apenas os valores recebidos devem ser declarados, e os prêmios pagos não são dedutíveis. Em caso de dúvidas, consulte um contador ou utilize os canais de atendimento da Receita Federal.

Imagem: Freepik e Canva