Saiba quem você pode incluir como dependente na declaração do IR 2025

O período de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 já começou, e milhões de contribuintes estão se organizando para prestar contas à Receita Federal. Entre as principais dúvidas que surgem nessa época está a inclusão de dependentes na declaração.

Afinal, quem pode ser declarado como dependente? Quais são as regras? E como isso impacta o valor do imposto a pagar ou a restituir? Neste artigo, vamos esclarecer essas e outras questões importantes.

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O Que É Um Dependente No Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal, um dependente é uma pessoa que depende financeiramente do contribuinte e que não é obrigada a entregar sua própria declaração de IR. Ao incluir um dependente, o titular da declaração pode usufruir de uma dedução de R$ 2.275,08 por pessoa no ano-base de 2024. Além disso, é possível deduzir gastos com saúde, educação e outros relacionados aos dependentes.

Quem Pode Ser Declarado Como Dependente?

A lista de pessoas que podem ser incluídas como dependentes é extensa e abrange familiares e até mesmo não parentes, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita. Confira quem pode ser declarado:

1. Cônjuges e Companheiros

• Marido ou mulher: Casais casados no civil podem se declarar mutuamente como dependentes.
• Companheiro(a): Em uniões estáveis, desde que haja filho em comum ou a convivência dure há mais de cinco anos.

2. Filhos e Enteados

• Filhos ou enteados até 21 anos: Podem ser declarados como dependentes.
• Filhos ou enteados até 24 anos: Se estiverem cursando ensino superior ou técnico.
• Filhos ou enteados com deficiência: Não há limite de idade, desde que os rendimentos deles não ultrapassem os limites legais.

3. Pais, Avós e Bisavós

• Pais, avós e bisavós: Podem ser declarados como dependentes se receberam, em 2024, rendimentos tributáveis ou não de até R$ 26.963,20.

4. Irmãos, Netos e Bisnetos

• Irmãos, netos ou bisnetos até 21 anos: Desde que o contribuinte detenha a guarda judicial.
• Irmãos, netos ou bisnetos até 24 anos: Se estiverem estudando.
• Irmãos, netos ou bisnetos com deficiência: Sem limite de idade, desde que o contribuinte tenha a guarda e os rendimentos não ultrapassem os limites legais.

5. Outros Casos

• Menores sob guarda judicial: Crianças ou adolescentes de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque.
• Pessoas inválidas: Indivíduos dos quais o contribuinte seja tutor ou curador.

Regras e Limitações Para Declarar Dependentes

Embora não haja um número máximo de dependentes que possam ser incluídos na declaração, é preciso seguir algumas regras para evitar problemas com a Receita Federal:

1. Idade dos Filhos e Enteados

Filhos e enteados só podem ser declarados como dependentes até os 21 anos. No entanto, se estiverem estudando, o limite é estendido até os 24 anos. Vale ressaltar que, se o dependente completou a idade-limite em qualquer mês de 2024, ele ainda pode ser incluído na declaração de 2025.

2. Renda dos Dependentes

Pais, avós e bisavós só podem ser declarados como dependentes se receberam, em 2024, rendimentos tributáveis ou não de até R$ 26.963,20. Para outros dependentes, como irmãos ou netos, também é necessário que os rendimentos não ultrapassem os limites permitidos por lei.

3. Guarda Judicial

No caso de irmãos, netos ou bisnetos, o contribuinte precisa ter a guarda judicial para incluí-los como dependentes.

Benefícios de Declarar Dependentes

Incluir dependentes na declaração do IR pode trazer benefícios significativos ao contribuinte. Além da dedução de R$ 2.275,08 por dependente, é possível deduzir outras despesas, como:

1. Gastos com Educação

O contribuinte pode deduzir até R$ 3.561,50 por dependente com despesas relacionadas à educação, como mensalidades escolares e cursos superiores.

2. Despesas com Saúde

Não há limite para a dedução de gastos com saúde, incluindo consultas médicas, exames, tratamentos e planos de saúde.

3. Previdência e INSS

Contribuições à previdência pública e ao INSS também podem ser deduzidas, reduzindo o imposto devido.

Cuidados Ao Declarar Dependentes

Embora a inclusão de dependentes possa trazer benefícios, é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas com a Receita Federal:

1. Declaração Conjunta

Casais que optam por fazer a declaração em conjunto devem avaliar se compensa incluir um cônjuge como dependente. Em alguns casos, especialmente se o cônjuge tiver renda, pode ser mais vantajoso fazer declarações separadas.

2. Informações Corretas

Todos os dados dos dependentes, incluindo rendimentos, bens e direitos, devem ser informados corretamente. Erros ou omissões podem resultar em multas e penalidades.

3. Prazos

O prazo para entregar a declaração do IR 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Quem perder o prazo pode pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

Conclusão

Declarar dependentes no Imposto de Renda pode ser uma estratégia eficaz para reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição. No entanto, é fundamental seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal e prestar atenção aos prazos e detalhes da declaração. Com as informações corretas e um planejamento adequado, você pode aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis.

Se você ainda tem dúvidas sobre como incluir dependentes na sua declaração, consulte um contador ou utilize o programa oficial da Receita Federal, que oferece ferramentas para ajudar no preenchimento correto das informações. Não deixe para a última hora e evite multas desnecessárias!

Imagem: pingdao / Shutterstock.com