Justiça mantém condenação de dupla que transportava pássaros silvestres dentro de caixas de sapato em Blumenau

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), manteve a condenação de dois homens flagrados quando transportavam 21 aves silvestres em condições degradantes, em Blumenau. Os animais estavam no porta-malas de um carro, em caixas de sapato, sem ventilação, água ou alimento.

A abordagem aconteceu em setembro de 2023, na BR-470, quando a Polícia Rodoviária Federal interceptou o veículo. No interior do carro, foram encontrados 19 trinca-ferros e dois azulões.

Conforme o processo, os pássaros haviam sido capturados ilegalmente em cidades do Meio-Oeste e da Serra catarinense, e seriam levados ao Vale do Itajaí. Exames veterinários apontaram que o transporte inadequado causou estresse intenso e sofrimento aos animais. Oito aves morreram devido às condições inadequadas durante o trajeto.

A defesa recorreu e alegou que não houve intenção de causar maus-tratos. No entanto, o relator do processo destacou que a vontade ficou evidente diante das circunstâncias.

Segundo ele, como os animais foram acondicionados demonstra clara intenção de causar sofrimento, caracterizando o crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.

A decisão seguiu precedentes do próprio TJSC, que reconhecem como crime ambiental a captura e manutenção de animais silvestres em condições precárias. O relator também reforçou a aplicação concurso formal impróprio, que é quando a situação em que uma pessoa comete mais de um crime com uma única ação. Em razão da prática de mais de uma infração penal com a intenção de cometer mais do que um crime com uma única ação ou omissão.

Com isso, a 4ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Um dos réus foi condenado a um ano e três meses de detenção; o outro, a 10 meses de detenção. Ambos também foram penalizados com multa e deverão cumprir pena em regime semiaberto.

Relembre o caso: quarto flagra em dois meses

Em outubro de 2023, o jornal O Município Blumenau publicou sobre a quarta vez que os homens haviam sido flagrados transportando aves no porta-malas. Na ocasião, o flagra aconteceu na noite do dia 24 de outubro daquele ano, na BR-470, em Blumenau.

Naquele dia, foram cerca de 20 pássaros. Segundo as informações da PRF, tratava-se da quarta vez que eles tinham sido flagrados cometendo o mesmo crime, em menos de dois meses.

A primeira aconteceu dia 28 de agosto de 2023, em Blumenau, quando a dupla transportava 19 aves. O segundo flagrante ocorreu dia 4 de setembro, também em Blumenau, onde havia 21 aves silvestres no porta-malas. A terceira abordagem foi dia 16 de setembro, quando os mesmos homens foram flagrados com 18 aves na BR-470 em Rio do Sul.

Os dois homens, na época, tinham 36 anos e e eram moradores de Itajaí.

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