Pequenos negócios fecham por causa dos altos custos burocráticos em SC

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Este espaço acompanhou por anos o caso de um pequeno laticínio que, inicialmente próspero, teve que fechar, recentemente, tragado, principalmente, pelos altos custos burocráticos. Todo mês recebia a “visita” de agentes de pelo menos quatro conselhos profissionais a quem estava obrigado a ter inscrição. Cada um com suas implacáveis taxas.

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Tal destino, como de algumas milhares de outras empresas que enfrentam o mesmo drama, poderia ter uma pequena empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose. Teve que gastar um bom dinheiro com advogados até obter sentença favorável, nesta semana, na Justiça Federal, para que fosse isenta de inscrição e anuidade no Conselho Regional de Química. Antes disso foi multada em R$ 10 mil. Cabe recurso.

Goleada de tango
Eleito segunda-feira como um dos sete vice-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol, o catarinense Rubinho Angelotti deu entrevistas dizendo que o baiano Ednaldo Rodrigues, reeleito presidente da entidade, “precisa brigar mais pela Seleção”. Isso antes da espetacular goleada de 4 a 1 diante da Argentina, no dia seguinte.

Aleluia!
Trocentas vezes, em três décadas, ocupou-se estas linhas sobre a Zona de Processamento de Exportação de Imbituba. Não foi tudo em vão, porque sua instalação parece próxima. Tem projeto, minuta do edital de concorrência, anexos e estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Criada por lei federal em 1995, a ZPE permitirá que empresas instaladas na área possam produzir e exportar com isenção de impostos.

Defesa cibernética
O Senado instalou esta semana a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, com presidência do senador Esperidião Amin (PP-SC). No ato foram anunciadas duas grandes ações: a assinatura de convênio entre a Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão, de Criciúma, e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação de SC, com o objetivo de formar recursos humanos no setor de cibersegurança.

Alesc itinerante
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução que oficializa a continuidade do elogiado Programa Alesc Itinerante neste ano e 2026. Consiste na transferência temporária da sede do Parlamento para municípios de outras regiões do Estado, para que se discutam e votem, prioritariamente, pauta locais e regionais. As bancadas regionais vão indicar os municípios e as datas em que serão realizadas as edições.

Moção rejeitada
Com 19 votos contrários e 3 favoráveis, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou envio de moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação da reforma do Imposto de Renda. Os contrários entendem que a taxação sobre grandes fortunas não é a alternativa para cobrir a renúncia fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

SC na OAB nacional
Dois catarinenses ganham protagonismo e vão liderar frentes estratégicas na OAB nacional. O conselheiro federal Rafael Horn foi designado pelo presidente nacional, Beto Simonetti, como coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal e, também, para coordenar uma nova pasta na instituição, de Projetos Estruturantes. Já o atual presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, foi nomeado como vice-presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), que é responsável por investimentos para aperfeiçoamento e desenvolvimento de serviços prestados aos advogados e advogadas em todo país. As nomeações ocorreram nesta semana, em evento em Manaus (AM).

Vinho-homenagem
A vinícola Villa Francioni, pioneira em vinhos de altitude, está anunciando a chegada da segunda edição de um de seus rótulos mais icônicos: o vinho Dilor, criado para homenagear seu fundador, Dilor Freitas. Serão apenas 2.400 garrafas, com teor alcoólico de 14,8%. Permaneceu por 30 meses em barricas novas de carvalho francês, seguido de um período adicional de dois anos em garrafa antes de ser disponibilizado ao mercado.

Jeitinho obsceno
Revoltante! No projeto de lei do Imposto de Renda que Lula mandou para o Congresso não está prevista a cobrança do tributo incidente sobre os indecorosos, obscenos e escandalosamente ilegais penduricalhos pagos a juízes. Este país não é mesmo para honestos. Inaceitável!

 

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