Brusque tem 1,65 mil famílias no Cadastro Habitacional, que reúne interessados em participar de programas de habitação, principalmente o Minha Casa, Minha Vida do governo federal. A informação foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores em resposta a um pedido de informação da vereadora Elizabete Eccel, a Bete (PT).
Apesar do alto número de interessados, não há previsão de início de construção de novos empreendimentos. No momento, o setor de Habitação da prefeitura está em fase de elaboração de projetos habitacionais, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para construção de mais imóveis no município através do Programa MCMV para famílias da faixa 1.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Volnei Montibeller, o município possui diversos imóveis com potencial e em fase de análise de viabilidade para construção de unidades habitacionais, inicialmente, com mais de 500 unidades a serem construídas em bairros como Thomaz Coelho, Poço Fundo e Limeira.
“Estamos fazendo o planejamento para saber onde vamos fazer a execução. Por isso a realização de um estudo de viabilidade dos terrenos, para saber também da licitude das empresas interessadas e não ter problemas no futuro”.
A atual gestão demonstra forte interesse em parcerias com a iniciativa privada e iniciou conversas com empresas nas últimas semanas.
“Empresas interessadas são convidadas a buscar o poder público para formalizar parcerias, a exemplo de outras que já estão colaborando ativamente. Iniciamos conversas. O governo federal que vai disponibilizar os valores em parcerias com essas empresas, que depois vão administrar”.
Retomada do Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida voltou por meio de medida provisória em fevereiro de 2023, depois convertida em lei cinco meses depois, com adoção de novas práticas. Em Brusque, o último empreendimento do programa foi inaugurado em 2014, o Imigrantes de Karlsdorf, na Travessa Dom Joaquim, que foi destinado a pessoas com renda maior, entre três a seis salários mínimos, correspondente à categoria 2 do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Para a categoria 1, o último foi inaugurado no Paquetá, em 2012. A nova versão do programa busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.
O público-alvo abrange famílias com renda mensal de até R$ 8 mil (áreas urbanas) e anual de até R$ 96 mil (áreas rurais)
As famílias da chamada Faixa 1, que tiveram a renda atualizada para R$ 2,64 mil mensais em áreas urbanas, e R$ 31,68 mil anuais, nas áreas rurais, voltaram a ser atendidos com recursos da União.
Conforme as novas diretrizes, as prioridades abrangem famílias em situações de vulnerabilidade social e econômica, como chefiadas por mulheres, com membros que apresentem deficiência, inclusive pessoas com transtorno do espectro autista, ou com idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas, em situação de vulnerabilidade ou risco social, que perderam moradia devido a desastres naturais, em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais, residentes em áreas de risco, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ainda integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
Além dessas prioridades, os municípios e estados podem estabelecer critérios adicionais para abranger melhor as situações locais de vulnerabilidade social e econômica.
Assista agora mesmo!
Kai-Fáh: Luciano Hang foi dono de bar em Brusque, onde conheceu sua esposa:
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