Imposto de Renda 2025: saiba como declarar empréstimo

Declarar o Imposto de Renda adequadamente é fundamental para evitar problemas fiscais e manter sua situação financeira organizada. A Receita Federal utiliza essas informações para monitorar a evolução patrimonial dos contribuintes e garantir que os rendimentos e gastos sejam compatíveis.

Além disso, manter as obrigações fiscais em dia pode ser um diferencial para obter financiamentos e créditos, pois os bancos avaliam o histórico tributário dos clientes antes de conceder empréstimos.

Outro fator importante é que a declaração do Imposto de Renda também é um mecanismo essencial no combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.

Quando é obrigatório declarar empréstimos no IR?

Se você pegou ou concedeu um empréstimo acima de R$ 5 mil, precisa declarar essa movimentação no Imposto de Renda. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto para valores obtidos em bancos ou financeiras.

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O motivo é que a Receita Federal precisa monitorar movimentações financeiras significativas para evitar inconsistências. Caso um valor expressivo seja identificado na conta bancária sem justificativa, ele pode ser interpretado como um acréscimo patrimonial não declarado, gerando questionamentos e possíveis penalidades.

Os empréstimos em si não são tributáveis, mas precisam ser devidamente informados para evitar suspeitas de irregularidades.

Como declarar?

A forma correta de declarar um empréstimo depende da posição do contribuinte na transação: se ele pegou ou concedeu o crédito. Veja como proceder em cada caso.

Para quem pegou empréstimo

Se você obteve um empréstimo de um banco, financeira ou até mesmo de outra pessoa física, precisa informá-lo na ficha “Dívidas e Ônus Reais” no programa da Receita Federal:

1. Acesse a ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
2. Escolha o código correspondente ao credor (por exemplo, “11 – Estabelecimento Bancário Comercial” para bancos).
3. No campo “Discriminação”, informe o nome do credor, o CNPJ (se aplicável) e o valor total do empréstimo.
4. No campo “Situação em 31/12” do ano anterior, deixe zerado se o empréstimo foi contratado no ano atual.
5. No campo “Situação em 31/12” do ano atual, informe o saldo devedor atualizado.

Caso o empréstimo tenha sido quitado antes do prazo, é necessário informar o pagamento integral.

Para quem concedeu empréstimo

Se você emprestou dinheiro a outra pessoa, essa quantia deve ser declarada na ficha “Bens e Direitos”:

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”.
2. Escolha o código adequado (por exemplo, “99 – Outros Bens e Direitos”).
3. No campo “Discriminação”, informe o nome e CPF/CNPJ do tomador do empréstimo.
4. No campo “Situação em 31/12”, registre o valor ainda não quitado.

Se o dinheiro foi devolvido, basta atualizar o saldo para refletir o pagamento recebido.

Tipos de empréstimos e como declará-los

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado segue as mesmas regras do empréstimo pessoal e deve ser declarado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Como as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício, a Receita pode verificar esses pagamentos com mais facilidade.

Empréstimo de ativos

Se o empréstimo envolver bens ou investimentos, ele deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”:

1. Selecione o código do bem emprestado (por exemplo, “01 – Imóveis” ou “04 – Aplicações e Investimentos”).
2. Informe que o bem foi emprestado, incluindo o nome e CPF/CNPJ do tomador.
3. Caso haja rendimentos, como aluguel ou juros, eles devem ser registrados na ficha “Rendimentos Tributáveis” ou “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Consequências de não declarar empréstimos

Se um empréstimo não for declarado corretamente, o contribuinte pode cair na malha fina e ser obrigado a prestar esclarecimentos. As principais penalidades incluem:

• Multas: Omissão ou erro na declaração pode resultar em multas sobre valores não informados.
• Convocação para esclarecimentos: A Receita pode exigir documentação para comprovar a transação.
• Cobrança de impostos: Caso a Receita interprete um empréstimo como renda, o contribuinte pode ser tributado.

Empréstimos são tributados?

Os empréstimos não são considerados rendimentos e, portanto, não são tributáveis. No entanto, a isenção depende de uma declaração correta. Caso a Receita Federal não identifique a origem do dinheiro, pode considerá-lo como um acréscimo patrimonial sujeito à tributação.

Considerações finais

Manter suas obrigações fiscais em dia é essencial para evitar problemas e garantir tranquilidade financeira. Ao seguir corretamente as regras da Receita Federal, você evita surpresas desagradáveis no futuro.