Confira os erros no Imposto de Renda que podem levar à Malha Fina

A Declaração de Imposto de Renda é uma obrigação anual para milhões de brasileiros, mas enganos ao preencher os dados podem gerar sérios problemas, incluindo a inclusão na malha fina da Receita Federal. A malha fina é um processo de auditoria detalhada das declarações, que acontece quando o Fisco encontra inconsistências ou omissões nas informações fornecidas.

Esses erros podem atrasar a liberação da restituição, gerar multas e até aumentar o valor do imposto devido. A seguir, confira os principais erros cometidos na hora de declarar o Imposto de Renda e como evitá-los.

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Erros no Imposto de Renda que podem levar à Malha Fina

Erros de Digitação: Atenção aos Valores Declarados

A primeira causa de erro nas declarações de Imposto de Renda são os equívocos de digitação, que podem alterar completamente o valor declarado. Um erro simples como digitar “R$ 300,00” em vez de “R$ 30.000,00” pode ser o suficiente para levar a declaração à malha fina.

Por exemplo, se você declarou uma despesa médica de R$ 300, mas digitou R$ 30.000, o valor será incompatível com os documentos emitidos pelos profissionais de saúde, o que chama a atenção da Receita Federal. Para evitar isso, é fundamental revisar todos os números digitados, especialmente os valores com vírgulas e centavos.

Dados Incompatíveis com os Relatórios de Rendimentos

Outro erro frequente ocorre quando os dados da declaração não batem com os informes de rendimento fornecidos por empregadores, bancos, planos de saúde e outras instituições. É essencial preencher a declaração com os valores exatos apresentados nesses documentos, pois a Receita Federal cruza essas informações com sua base de dados.

De acordo com Edson Viana, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, até mesmo os centavos precisam ser declarados corretamente. Se perceber que o informe de rendimento está errado, entre em contato com a instituição responsável para solicitar a correção.

Omissão de Rendimentos

É importante declarar todos os rendimentos recebidos, sem exceção. Isso inclui rendimentos de aluguel, trabalho autônomo, estágio ou qualquer outra fonte de renda, independentemente do valor. Se você tiver dependentes, também é necessário incluir os rendimentos recebidos por eles, como aposentadoria, pensão alimentícia ou bolsa de estudos.

A omissão de qualquer rendimento pode gerar inconsistências nos cruzamentos de dados feitos pela Receita Federal, o que pode resultar em uma inclusão na malha fina.

Declarar o Mesmo Dependente em Mais de uma Declaração

Se você e seu cônjuge possuem um filho em comum, somente um dos dois pode colocá-lo como dependente na declaração de Imposto de Renda. Casais separados podem dividir os dependentes entre as declarações, mas, em caso de pensão alimentícia, ambos podem declarar o filho como dependente no ano do subsídio.

É importante lembrar que a duplicidade de dependentes pode ser um dos maiores causadores de erros na declaração e levar à malha fina.

Lançar Despesas Médicas Indevidas ou Sem Comprovantes

As despesas médicas são deduzidas integralmente do Imposto de Renda, o que faz com que muitos contribuintes tentem incluir despesas que não são permitidas. Só podem ser deduzidos os gastos com saúde que sejam legalmente comprovados, como consultas, exames e procedimentos médicos.

Evite declarar despesas não dedutíveis, como medicamentos adquiridos em farmácias ou tratamentos reembolsados por planos de saúde. Para se proteger, guarde os recibos e comprovantes por pelo menos cinco anos.

Confusão entre PGBL e VGBL

Muitas pessoas confundem os dois tipos de planos de previdência e cometem erros ao preencher a declaração. As contribuições ao PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem ser deduzidas do Imposto de Renda, mas devem ser lançadas na ficha “Pagamentos Efetuados”. Já o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) deve ser declarado como uma aplicação financeira, e o saldo deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”.

Ao confundir os dois, o contribuinte pode acabar deixando de deduzir valores importantes ou errando na informação de bens e rendimentos.

Atualização Indevida dos Valores dos Bens

Os bens devem ser informados na declaração pelo seu custo de aquisição, e não pelo valor de mercado atualizado. A única exceção ocorre quando o bem passa por reformas ou ampliações. Nesse caso, os custos podem ser atualizados, desde que você tenha os comprovantes, como notas fiscais de materiais e serviços.

A atualização de valores deve ser feita corretamente para evitar discrepâncias entre o que foi declarado no ano anterior e o valor atual do bem.

Inquilinos Não Declarando Aluguéis Pagos

Embora a obrigação de declarar rendimentos de aluguéis seja dos proprietários dos imóveis, os inquilinos também devem informar os valores pagos na ficha “Pagamentos Efetuados”. Caso contrário, eles podem ser multados em 20% sobre o valor que não foi declarado.

Portanto, se você for inquilino, não se esqueça de incluir esses pagamentos na sua declaração de Imposto de Renda.

Omissão de Compra e Venda de Bens no Mesmo Ano

Quando você compra e vende um bem no mesmo ano, como um carro ou imóvel, é necessário declarar a transação. Você deve preencher a ficha “Bens e Direitos” com os dados do bem, do comprador e do vendedor, além de informar os valores de compra e venda.

Nos campos “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2024”, é necessário indicar o valor zero, a não ser que a transação tenha gerado ganho de capital superior a R$ 35.000,00. Nesse caso, será necessário preencher o GCAP (Programa de Apuração de Ganho de Capital) para calcular o imposto sobre o ganho.

Conclusão

Evitar a malha fina da Receita Federal exige atenção aos detalhes. Revise cuidadosamente todos os dados informados na declaração de Imposto de Renda, assegure-se de que os valores estejam corretos e compatíveis com os informes de rendimento e, sempre que necessário, peça correções aos documentos emitidos pelas instituições. A transparência e a precisão ao declarar seus rendimentos e despesas são essenciais para evitar problemas com o Fisco e garantir a restituição do imposto sem atrasos.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital