Aposentados podem ter 13º salário antecipado pelo governo; veja como

O governo federal está analisando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ainda não foi oficializada, mas a tendência é que a medida seja confirmada nos próximos dias.

A proposta foi apresentada pelo Ministério da Previdência Social e visa beneficiar milhões de brasileiros que dependem desse rendimento extra para equilibrar suas finanças. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com sua equipe econômica.

Qual a previsão para o pagamento antecipado?

Em que meses o 13º pode ser pago?

Caso a medida seja confirmada, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS poderá ocorrer entre os meses de abril e junho, dividido em duas parcelas. O governo está avaliando se os repasses serão feitos nas janelas de abril e maio ou maio e junho.

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Nos anos anteriores, a antecipação do benefício ocorreu para minimizar impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Em 2023, por exemplo, os pagamentos foram realizados entre maio e junho.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Os beneficiários do 13º salário do INSS incluem:

• Aposentados do INSS;
• Pensionistas;
• Segurados que recebem auxílio-doença;
• Segurados que recebem auxílio-reclusão;
• Segurados com auxílio-acidente.

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário, pois esses auxílios são de caráter assistencial.

Como funciona a antecipação do 13º salário?

O pagamento do 13º salário do INSS normalmente ocorre no segundo semestre do ano. No entanto, o governo pode optar por antecipar a liberação do benefício para injetar recursos na economia e auxiliar financeiramente os aposentados e pensionistas.

A antecipação ocorre em duas parcelas:

• Primeira parcela: corresponde a 50% do valor do benefício e é paga no primeiro período definido pelo governo.
• Segunda parcela: inclui a diferença restante, com os devidos descontos do Imposto de Renda (quando aplicável).

Impactos econômicos da antecipação

A medida pode beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros e injetar bilhões de reais na economia, estimulando o consumo e aquecendo setores do comércio e serviços.

Segundo especialistas, a antecipação do 13º salário pode ajudar a reduzir a inadimplência entre aposentados e pensionistas, permitindo que esses beneficiários quitem dívidas e reorganizem suas finanças.

O governo também pode se beneficiar politicamente com a medida, pois o pagamento antecipado costuma melhorar a percepção da população sobre a gestão econômica.

Quando a decisão será anunciada?

A definição sobre a antecipação do 13º salário dos aposentados deve ocorrer nas próximas semanas. O presidente Lula e sua equipe econômica estão avaliando os impactos fiscais da medida antes de decidir final.

Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos comunicados oficiais do governo para saber quando os pagamentos serão liberados.

Considerações finais

A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS pode representar um alívio financeiro importante para milhões de brasileiros. A medida também pode impulsionar a economia e melhorar a percepção do governo perante a população.

Se confirmada, a antecipação seguirá o modelo adotado em anos anteriores, com o pagamento dividido em duas parcelas. Os beneficiários devem acompanhar as informações oficiais para saber as datas exatas dos repasses.

A expectativa é que a decisão seja anunciada em breve, proporcionando maior previsibilidade financeira para aposentados e pensionistas do INSS.