O que fazer se você encontrar produtos com venda proibida nas prateleiras dos mercados?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente proibiu a comercialização da pasta de dente Colgate Clean Mint no Brasil, após relatos de reações adversas. Esse episódio gerou dúvidas entre consumidores sobre o que fazer ao encontrar produtos proibidos ainda à venda em supermercados, farmácias ou outros estabelecimentos comerciais.

O órgão recebeu oito notificações, totalizando 13 relatos de eventos adversos associados ao uso do creme dental. Os principais sintomas incluem inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral; ardência e dormência nos lábios e na boca; boca seca; irritação na gengiva e vermelhidão.

A Colgate Clean Mint faz parte da linha Colgate Total 12 e passou por mudanças tanto na fórmula quanto no nome. Embora a empresa ainda possa recorrer da decisão da Anvisa, a comercialização do produto está suspensa temporariamente.

Diante dessa situação, muitos consumidores se perguntam como proceder ao encontrar produtos cuja venda tenha sido proibida. Há medidas específicas que podem ser adotadas para garantir a segurança dos consumidores e evitar que esses itens continuem sendo vendidos irregularmente.

Leia Mais:

INSS ameaça suspender BPC de quem não atualizar o cadastro; saiba como evitar

Como agir ao encontrar um produto proibido à venda?

Quando um consumidor se depara com um produto interditado ou suspenso sendo comercializado, é fundamental tomar providências imediatas. O primeiro passo é realizar uma denúncia ao Procon pelo telefone 151.

De acordo com Antonísio Teixeira, gerente de fiscalização do Procon Goiás, a denúncia formal possibilita que os órgãos competentes realizem a devida fiscalização e, caso necessário, notifiquem ou autuem o estabelecimento.

“Caso o consumidor veja um item proibido nas prateleiras, ele deve ligar ao Procon e fazer uma denúncia, e não uma reclamação. Assim que recebemos a denúncia, o Procon irá verificar e, caso necessário, notificar ou autuar o estabelecimento”, explicou Teixeira ao Jornal Opção.

No entanto, além da denúncia, há outras formas de garantir que o produto deixe de ser vendido e evitar que mais pessoas sejam prejudicadas.

Informe outras pessoas sobre a proibição

A informação é uma das ferramentas mais eficazes para prevenir danos. Sempre que um consumidor perceber que um item suspenso ainda está disponível no comércio, ele pode alertar amigos, familiares e conhecidos sobre a proibição.

Além disso, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas são canais importantes para espalhar informações e conscientizar mais pessoas. Quando consumidores alertam uns aos outros, o impacto da venda irregular pode ser minimizado.

Notifique o estabelecimento

Muitos comerciantes podem não estar cientes da proibição de um produto. Por isso, ao identificar um item suspenso nas prateleiras, é válido informar um funcionário ou gerente do estabelecimento.

O Procon também realiza um trabalho contínuo de orientação para que os estabelecimentos removam produtos proibidos de circulação. A comunicação entre consumidores e comerciantes pode agilizar esse processo.

Comprei um produto proibido. O que fazer?

Caso um consumidor já tenha adquirido um item que posteriormente foi interditado pela Anvisa, surge a dúvida: é possível obter reembolso ou troca?

De acordo com Antonísio Teixeira, a devolução pode não ser garantida, já que a culpa pela irregularidade não é do estabelecimento, mas da indústria fabricante. Dessa forma, as lojas não são obrigadas a aceitar a devolução ou reembolsar o consumidor.

“A culpa não é do estabelecimento, e sim da indústria. Por isso, o ideal é retirar o produto das prateleiras e aguardar. Alguns locais podem aceitar a devolução ou troca, mas na maioria dos casos a empresa não tem essa obrigação”, explicou.

Mesmo sem a obrigação legal, algumas redes varejistas podem, por conta própria, oferecer alternativas como troca por outro produto ou reembolso, principalmente se o consumidor apresentar a nota fiscal. O ideal é entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente do estabelecimento para verificar as possibilidades.

A responsabilidade da indústria e das autoridades

A suspensão ou interdição de um produto é resultado de um processo minucioso conduzido pela Anvisa. O órgão regulador avalia os riscos à saúde e os impactos para os consumidores antes de tomar qualquer decisão.

A indústria, por sua vez, tem a obrigação de garantir que seus produtos estejam de acordo com todas as normas de segurança antes de chegarem ao mercado. Quando há falhas nesse processo, cabe às autoridades agir rapidamente para evitar danos à saúde da população.

Além da Anvisa, órgãos como o Procon desempenham papel fundamental na fiscalização do comércio e na proteção dos consumidores. Caso um estabelecimento insista na venda de um item proibido, pode ser autuado e até mesmo sofrer sanções mais severas.

O que acontece com os estabelecimentos que vendem produtos proibidos?

Os estabelecimentos comerciais têm a responsabilidade de acompanhar as determinações da Anvisa e retirar imediatamente das prateleiras qualquer produto cuja venda tenha sido suspensa. Se um mercado, farmácia ou qualquer outro ponto de venda continuar disponibilizando um item interditado, pode ser punido.

Após uma denúncia, o Procon pode enviar fiscais ao local para averiguação. Caso o problema seja confirmado, a empresa pode receber uma advertência e ser orientada a retirar o produto imediatamente. Em casos mais graves, o estabelecimento pode ser multado ou até mesmo sofrer interdição.

Conclusão

Ao encontrar um produto com venda proibida nas prateleiras de supermercados e farmácias, o consumidor deve agir rapidamente. Fazer uma denúncia ao Procon, comunicar o estabelecimento e disseminar a informação para outras pessoas são medidas essenciais para garantir a segurança da população.

Caso já tenha adquirido o produto, o ideal é entrar em contato com o estabelecimento para verificar a possibilidade de troca ou reembolso. Ainda assim, como a responsabilidade recai sobre a indústria, não há uma obrigação legal para que as lojas aceitem devoluções.

A conscientização e a colaboração entre consumidores, comerciantes e órgãos fiscalizadores são fundamentais para garantir que apenas produtos seguros e regulamentados estejam disponíveis no mercado. A fiscalização e o respeito às normas sanitárias são indispensáveis para proteger a saúde pública e evitar riscos à população.

Imagem: Freepik e Canva