Roubos de celulares na mira: novas leis e alertas prometem frear crimes

O crescimento dos roubos e furtos de celulares no Brasil tem preocupado as autoridades e a população. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 1 milhão de ocorrências desse tipo foram registradas em 2023. Além da perda do aparelho, os criminosos utilizam as informações contidas nos dispositivos para aplicar golpes, fraudes bancárias e outras atividades ilícitas.

Diante desse cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma série de ações para combater essa modalidade criminosa, incluindo alterações na legislação e o uso da tecnologia.

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Aumento de penas e combate à receptação

Uma das principais frentes do governo para reduzir os crimes envolvendo celulares roubados é a mudança na legislação penal.

Nova hipótese de furto qualificado

O projeto de lei encaminhado pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a criação de uma nova hipótese de furto qualificado. Isso significa que, quando o crime for cometido em benefício de terceiros, com pagamento ou como parte de um negócio, a pena será maior. Atualmente, a pena para furto simples varia entre 1 e 4 anos, enquanto para furto qualificado pode chegar a 8 anos de prisão.

Receptação qualificada com pena aumentada

O texto também propõe punições mais severas para quem compra celulares roubados, elevando a pena máxima para 12 anos em casos de receptação qualificada. A ideia é dificultar a venda de aparelhos furtados, tornando o comércio ilegal menos atraente para criminosos.

O caso da “mainha do crime”

O endurecimento da legislação tem como um dos alvos quadrilhas especializadas que financiam os roubos de celulares. Um exemplo recente é o de Suedna Carneiro, conhecida como “mainha do crime”, presa em fevereiro deste ano em São Paulo. Segundo a polícia, ela fornecia estrutura para ladrões e ficava com os aparelhos roubados para revendê-los posteriormente.

Se a nova legislação estivesse em vigor, ela poderia ser enquadrada na receptação qualificada com pena mais severa.

O papel da tecnologia no combate ao crime

Além das mudanças na lei, o governo aposta em tecnologia para desestimular roubos e facilitar a recuperação de aparelhos roubados.

Celular Seguro e novos bloqueios

O programa Celular Seguro, já em funcionamento, permite que vítimas cadastrem seus números e os de pessoas de confiança para reportar furtos e roubos. Assim que o alerta é acionado, a linha é bloqueada e transações em aplicativos são impedidas.

Agora, o Ministério da Justiça pretende aprimorar a ferramenta com novas funções, como:

• Envio de mensagem para novos donos: caso um celular roubado seja reativado com um novo chip, o sistema enviará uma mensagem informando que o aparelho tem restrição e deve ser entregue à polícia.
• Rastreamento de dispositivos roubados: algumas polícias estaduais já utilizam sistemas semelhantes para localizar celulares quando são religados na rede de telefonia.

Experiência positiva no Piauí

O estado do Piauí já adotou uma iniciativa semelhante e viu resultados positivos. No primeiro trimestre de 2024, cerca de 1.081 celulares roubados foram recuperados graças ao sistema de notificações e rastreamento.

Dinâmica do crime e impactos sociais

Os roubos de celulares não ocorrem apenas pela revenda do aparelho. Criminosos usam os dispositivos para acessar aplicativos bancários e realizar transações via Pix, além de aplicar golpes utilizando os dados da vítima.

Segundo estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os horários mais comuns para esses crimes são:

• Entre 5h e 7h da manhã, quando pessoas saem para o trabalho ou escola.
• Entre 18h e 22h, período em que retornam para casa.

Esse padrão demonstra que a maior parte das vítimas são trabalhadores e estudantes, o que amplia a sensação de insegurança na população.

Medidas futuras

Para que as novas propostas entrem em vigor, o projeto de lei ainda precisa ser enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovado, ele poderá representar um avanço significativo no combate a essa modalidade criminosa, ajudando a desmantelar redes de crime organizado e reduzir a sensação de insegurança nas ruas.

O governo reforça que a população também deve estar atenta a boas práticas de segurança digital, evitando deixar senhas salvas em aplicativos e protegendo dados sensíveis para minimizar os danos em caso de roubo.

Conclusão

O combate aos roubos de celulares no Brasil exige leis mais rígidas e o uso da tecnologia. O governo aposta no aumento de penas e na ampliação do programa Celular Seguro para dificultar a ação criminosa e recuperar aparelhos roubados.

Experiências em estados como o Piauí mostram que medidas tecnológicas são eficazes, mas o sucesso depende da aprovação do projeto de lei e da conscientização da população sobre segurança digital. Se bem implementadas, essas ações podem reduzir a criminalidade e trazer mais segurança para todos.