Governo detalha regras para participação no programa Pé-de-Meia 2025

O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar a primeira parcela do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. O benefício será liberado até 7 de abril, sem necessidade de cadastro. O programa busca reduzir a evasão escolar, garantindo apoio financeiro aos alunos ao longo dos anos letivos. Com valores que podem chegar a R$ 9.200 por aluno, a iniciativa estimula a permanência na escola e promove mais inclusão social, ajudando jovens a concluírem seus estudos. Além de incentivar a educação, o programa proporciona segurança financeira às famílias de baixa renda, oferecendo um suporte essencial para um futuro mais estável.

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Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de poupança estudantil destinado a alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. Os estudantes recebem valores ao longo do ano letivo, acumulando uma reserva que só pode ser sacada integralmente após a conclusão dos estudos.

Quem tem direito ao benefício?

A inclusão no programa é automática para quem atende aos seguintes critérios:

• Ensino médio regular: Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado na rede pública.
• EJA: Ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado em uma escola pública.
• Outros requisitos: Possuir CPF regularizado e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Os estudantes podem conferir sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante, onde também é possível consultar o extrato dos pagamentos.

Quanto os estudantes recebem?

O valor recebido depende da modalidade de ensino e da frequência escolar do aluno.

Ensino médio regular

• R$ 200 no ato da matrícula
• 9 parcelas mensais de R$ 200 (com frequência mínima de 80%)
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (valor disponível apenas após a formatura)
• Bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem e concluir o ensino médio

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• R$ 200 no ato da matrícula (pago uma única vez ao ano)
• 4 parcelas de R$ 225 (com frequência mínima de 80%)
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (liberado após a conclusão do ensino médio)
• Bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem

O valor total que um aluno do ensino médio regular pode acumular chega a R$ 9.200 ao longo dos três anos.

Como os pagamentos são feitos?

Os dados dos estudantes são fornecidos pelas redes estaduais e municipais ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico. Se aprovado, o aluno tem uma conta digital aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária.

Como movimentar o dinheiro?

• Menores de idade: O responsável legal precisa autorizar o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
• Maiores de 18 anos: A conta já estará desbloqueada para movimentação.

Pé-de-Meia: uma solução contra a evasão escolar

A evasão escolar ainda é um desafio no Brasil, e muitos jovens deixam os estudos por falta de recursos. O Pé-de-Meia busca mudar esse cenário, garantindo que mais alunos concluam o ensino médio e tenham melhores oportunidades no futuro. Além do suporte financeiro, o programa promove inclusão social e mobilidade econômica, criando novas perspectivas para as famílias brasileiras.

Conclusão

O Pé-de-Meia não é apenas um benefício financeiro, mas uma política pública que incentiva a educação e reduz as desigualdades. Com a 1ª parcela de 2025 já sendo paga, milhares de jovens têm a chance de construir um futuro melhor. Manter-se na escola agora significa garantir um apoio financeiro e uma formação sólida para ingressar no mercado de trabalho ou no ensino superior.