O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase do processo de revisão dos benefícios por incapacidade, conhecido popularmente como “pente-fino”. A ação tem como objetivo assegurar que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita e cumpra os critérios exigidos pela legislação previdenciária.
A estimativa é de que cerca de 800 mil benefícios sejam reavaliados ao longo do ano, com foco especial em auxílios que não passaram por monitoramento recente.
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O que é o pente-fino do INSS?
O chamado “pente-fino” é uma estratégia adotada pelo INSS para verificar se os beneficiários de auxílios por incapacidade ainda preenchem os requisitos legais para manter o benefício ativo. A medida busca eliminar possíveis fraudes, identificar casos em que a condição de saúde do segurado mudou e, principalmente, otimizar os gastos públicos da Previdência Social.
Benefícios que passarão por revisão em 2025
O foco da revisão está voltado para três principais modalidades de benefício:
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC será um dos alvos prioritários do pente-fino.
Quem está na mira:
- Beneficiários que não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico).
- Cadastrados que não atualizam seus dados há mais de 48 meses.
2. Auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido temporariamente a trabalhadores que estão incapacitados para o trabalho.
Quem será chamado:
- Segurados que recebem o benefício há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica.
3. Aposentadoria por invalidez
Esse benefício é concedido quando o segurado é considerado permanentemente incapaz para o trabalho. No entanto, mesmo essas aposentadorias devem passar por reavaliações periódicas.
Foco da revisão:
- Aposentados sem perícia recente ou que não apresentaram documentação atualizada.
Quem será convocado para o pente-fino do INSS?
Nem todos os beneficiários serão convocados. O INSS irá focar em perfis específicos de segurados, como:
- Pessoas que recebem BPC fora do CadÚnico.
- Beneficiários do auxílio-doença por mais de dois anos sem reavaliação.
- Aposentados por invalidez sem perícia nos últimos anos.
Como o segurado será informado?
A convocação será feita por diferentes canais oficiais:
- Carta física enviada pelos Correios.
- SMS (mensagens de texto).
- Aviso no extrato bancário (emitido no momento do saque).
Como proceder após ser convocado pelo INSS?
Ao receber a notificação, o segurado deve agir rapidamente para evitar a suspensão do benefício. Veja o passo a passo:
1. Acesso ao Meu INSS
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo oficial.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada.
2. Agendamento da perícia
- Clique em “Novo requerimento”.
- Busque por “Agendar perícia médica”.
- Escolha data, horário e agência mais próxima de sua residência.
Documentos necessários para a perícia do INSS
É indispensável levar todos os documentos médicos atualizados, incluindo:
- Laudos, exames, receitas, relatórios.
- Documentos de identificação (RG e CPF).
- Cartão do benefício.
- Para quem recebe BPC: comprovante de atualização no CadÚnico.
Importante:
A falta de documentação médica pode comprometer a avaliação e resultar na suspensão do benefício.
Atualização do CadÚnico para beneficiários do BPC
Além da perícia médica, quem recebe o BPC precisa atualizar o cadastro no CadÚnico, que é a base de dados do governo para programas sociais.
A atualização deve ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentos exigidos no CRAS:
- Documento de identidade de todos os membros da família.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda, se houver.
O que acontece se o segurado não comparecer?
Caso o beneficiário não agende a perícia ou não compareça na data marcada, o INSS poderá:
- Suspender o pagamento do benefício.
- Cancelar definitivamente o auxílio caso a situação não seja regularizada no prazo.
Prazos importantes:
- O segurado tem entre 45 a 90 dias após a notificação para se manifestar.
- Se ultrapassado o prazo, o sistema do INSS pode considerar o desinteresse do segurado, encerrando o benefício.
Calendário de pagamento do INSS 2025
Manter-se atento ao calendário de pagamentos também é essencial para quem está passando pelo pente-fino. Os depósitos seguem a ordem do último número do benefício, excluindo o dígito final.
- Final 1: pagamento no início do mês.
- Final 0: pagamento no final do ciclo.
O calendário completo pode ser consultado no site oficial do INSS ou diretamente pelo Meu INSS.
Transparência e eficiência: por que o INSS realiza o pente-fino?
A revisão dos benefícios é uma prática regular que visa:
- Evitar fraudes e pagamentos indevidos.
- Redirecionar os recursos para quem realmente precisa.
- Melhorar a gestão dos benefícios previdenciários e assistenciais.
O governo federal estima que com o pente-fino de 2025, será possível economizar bilhões de reais, corrigindo falhas e promovendo maior justiça social.
O que fazer se o benefício for cortado?
Se, após a perícia, o INSS decidir cancelar o benefício, o segurado ainda pode recorrer da decisão.
Como entrar com recurso administrativo:
- Acesse o Meu INSS.
- Clique em “Recurso”.
- Escolha o benefício contestado e envie a documentação complementar.
- O INSS analisará o recurso em até 30 dias úteis.
Caso o recurso não seja aceito, o segurado pode procurar a Justiça Federal com o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública da União.
Considerações finais
O pente-fino do INSS 2025 representa uma importante medida de controle e responsabilidade com os recursos públicos. No entanto, é fundamental que os segurados estejam bem informados e preparados para atender às exigências do processo de revisão.
Manter os dados atualizados, reunir documentação médica recente e acompanhar os canais oficiais do INSS são atitudes que garantem a continuidade do benefício e evitam transtornos.
Se você ou alguém da sua família é beneficiário do INSS, fique atento às notificações e siga corretamente os procedimentos. A prevenção é sempre o melhor caminho para manter seus direitos assegurados.
