Com o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, que vai de 17 de março a 30 de maio, milhares de contribuintes se deparam com dúvidas comuns sobre a inclusão de dependentes.
Entre as questões recorrentes está a possibilidade de declarar sogro e sogra como dependentes para obter deduções no imposto. Embora a prática possa resultar em economia fiscal, ela exige atenção especial às regras da Receita Federal.
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Quem pode ser considerado dependente no IR 2025?
A legislação do Imposto de Renda estabelece um grupo específico de pessoas que podem ser incluídas como dependentes na declaração. De maneira geral, cônjuges, filhos, pais e netos que estejam sob guarda judicial ou tutela, além de irmãos e avós em determinadas situações, podem ser considerados.
No entanto, sogros e sogras não fazem parte diretamente dessa lista. A única exceção é quando o contribuinte declara em conjunto com o cônjuge (filho ou filha do sogro ou sogra). Nesse caso, e desde que preencham os critérios de rendimentos, os sogros podem ser incluídos como dependentes.
Declaração conjunta: requisito fundamental
Segundo o advogado tributarista Francisco Leocádio, sócio da Souza Okawa, “sogros e sogras não podem ser dependentes do contribuinte, a menos que ele declare em conjunto com seu cônjuge, que é filho ou filha dos sogros”. Ou seja, só é possível considerar sogros como dependentes se o cônjuge também estiver incluído na mesma declaração.
Regras para incluir sogros e sogras como dependentes
Para quem está considerando essa possibilidade, é essencial observar alguns requisitos exigidos pela Receita Federal:
1. Rendimento inferior ao limite de isenção
O sogro ou sogra a ser incluído como dependente não pode ter recebido rendimentos, tributáveis ou não, superiores a R$ 26.963,20 no ano-calendário de 2024. Esse é o valor-limite de isenção para o período.
2. Declaração conjunta obrigatória
Como já mencionado, é obrigatório que o cônjuge esteja incluído como dependente na mesma declaração. Essa condição é indispensável para que os sogros se enquadrem como dependentes legais.
3. Possibilidade de deduções adicionais
A inclusão de sogros como dependentes pode gerar benefícios fiscais relevantes, como:
- Dedução de R$ 2.275,08 por dependente no cálculo do imposto devido.
- Despesas médicas com sogros e sogras podem ser integralmente deduzidas, desde que devidamente comprovadas.
- Despesas com educação, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, também são abatidas.
Vale a pena incluir sogros como dependentes?
A decisão de incluir sogros ou sogras como dependentes precisa ser analisada com cautela. Embora exista um abatimento fixo por dependente, todos os rendimentos dos mesmos também devem ser informados na declaração, o que pode afetar negativamente o imposto a pagar.
Quando pode ser vantajoso
- O sogro ou sogra não possui rendimentos ou tem uma renda muito baixa.
- Existem despesas médicas expressivas que podem ser deduzidas.
- O contribuinte deseja centralizar as informações familiares em uma única declaração.
Quando pode não compensar
- O sogro ou sogra possui rendimentos elevados, ainda que isentos.
- Há risco de a inclusão aumentar a base de cálculo do IR, gerando mais imposto a pagar.
- Há possibilidade de inconsistências nas informações declaradas, elevando o risco de cair na malha fina.
O que acontece se declarar indevidamente?
A Receita Federal realiza cruzamentos de dados para identificar inconsistências. Incluir um dependente que não atende aos critérios pode resultar em retenção da declaração na malha fina, exigência de comprovação e até aplicação de multa.
Além disso, se for constatado que a inclusão do sogro ou sogra foi indevida, o contribuinte pode ser obrigado a pagar a diferença do imposto devido com acréscimos legais.
Recomendações para evitar problemas
- Verifique todos os rendimentos dos sogros antes da inclusão.
- Guarde comprovantes de despesas médicas, educacionais e quaisquer outros abatimentos.
- Em caso de dúvida, consulte um contador ou profissional especializado em tributos.
Conclusão
Incluir sogros e sogras como dependentes no Imposto de Renda 2025 pode ser uma estratégia interessante para obter deduções e reduzir o valor do imposto, desde que respeitadas as regras da Receita Federal. A obrigatoriedade de declaração conjunta com o cônjuge e o limite de rendimento do dependente são pontos centrais para essa decisão.
A análise precisa ser individualizada, considerando os ganhos e despesas de cada membro da família. Se bem feita, a declaração pode gerar economia fiscal sem riscos legais. Mas, caso feita de maneira imprudente, pode levar à malha fina e prejuízos financeiros.
Imagem: Freepik e Canva
