TCU revela gastos de R$ 41 milhões em cartões corporativos durante governo Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de seu governo gastaram, entre 2019 e 2022, pelo menos R$ 41.182.928,68 por meio dos cartões corporativos da Presidência da República. Os dados fazem parte de uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como uma de suas atribuições zelar pelo uso correto dos recursos públicos.

As informações, obtidas pela revista Veja, surgem em um contexto político tenso: Bolsonaro é investigado por tramar um golpe de Estado com o objetivo de anular o resultado das eleições de 2022, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito.

As apurações do TCU somam ao menos oito processos diferentes abertos desde novembro de 2022, que analisam não apenas os gastos com cartões de pagamento do governo federal, mas também despesas com motociatas, viagens ao exterior e ações da campanha de reeleição.

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PRINCIPAIS GASTOS IDENTIFICADOS PELO TCU

A auditoria do Tribunal de Contas detalha minuciosamente como foram gastos os mais de R$ 41 milhões sob responsabilidade da Presidência da República no governo Bolsonaro. Veja abaixo os principais destinos dos recursos públicos:

Hospedagem: o maior gasto

• Total gasto: R$ 17.262.969,50
• Proporção: aproximadamente 42% do valor total
• Descrição: valores foram utilizados para cobrir hospedagens em viagens oficiais, muitas delas ligadas a agendas políticas ou eventos públicos.

Alimentação: o segundo maior dispêndio

• Total gasto: R$ 13.091.299,72
• Proporção: 31,8%
• Descrição: as despesas cobriram refeições de comitivas presidenciais, eventos e deslocamentos pelo país.

Outros gastos significativos

• Serviços administrativos, técnicos e operacionais: R$ 8.103.180,53
• Locação de bens móveis: R$ 1.061.470,30
• Combustíveis e lubrificantes: R$ 713.151,45

Esses números revelam uma rotina de gastos intensa, especialmente nos últimos meses da gestão, quando Bolsonaro intensificou viagens e encontros em busca da reeleição.

AUMENTO DE GASTOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

Auge das despesas entre agosto e outubro de 2022

Segundo o TCU, no período entre agosto e outubro de 2022, houve aumento expressivo nos gastos com cartões corporativos. Foram abertos 53 processos internos para ressarcimento de despesas ligadas ao transporte oficial de Bolsonaro em atos de campanha.

• Valor total ressarcido pelo PL: R$ 6,7 milhões
• Descrição oficial: transporte do presidente em eventos eleitorais
• Motivo da auditoria: verificar se recursos públicos foram usados indevidamente durante a campanha

Explosão no número de comissionados

Durante a reta final da corrida eleitoral, o número de servidores e seguranças acompanhando o presidente atingiu o pico:

• Setembro de 2022: 1.752 pessoas em comitiva
• Outubro de 2022: 1.849 pessoas
• Aumento nas despesas: cerca de 45% a mais em alimentação, hospedagem e locação de bens em comparação com 2021

INVESTIGAÇÕES SOBRE GOLPE E SAÍDA DO BRASIL

Motociatas ainda sob análise

Uma das práticas marcantes da gestão Bolsonaro foram as motociatas, passeios de motocicleta com apoiadores, em diversos estados. Esses eventos não foram auditados individualmente, mas o TCU confirmou que estão no escopo das próximas fases da investigação.

Viagem a Orlando: gastos em foco

Outro ponto de interesse da auditoria é a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Ele partiu para Orlando às vésperas da posse de Lula, em dezembro de 2022, junto à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros familiares. O TCU ainda não divulgou os valores exatos dessa viagem, mas confirmou que está levantando todas as despesas feitas com cartões corporativos nesse período.

OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NO TCU

Atualmente, o TCU conduz ao menos oito investigações ligadas ao ex-presidente Bolsonaro, todas abertas após as eleições de 2022. As apurações incluem:

• Uso de recursos públicos em atos políticos
• Viagens internacionais com recursos do governo
• Transparência na prestação de contas durante a campanha
• Ressarcimentos pagos pelo PL
• Análise de gastos atípicos com alimentação e hospedagem

Embora ainda não haja conclusão sobre irregularidades formais, o volume de gastos e o momento político delicado colocam o ex-presidente em uma posição vulnerável perante os órgãos de controle.

CARTÃO CORPORATIVO: O QUE É E COMO FUNCIONA?

Entenda o cartão de pagamento do governo federal

O cartão corporativo é uma ferramenta criada para facilitar a execução de despesas emergenciais e operacionais por órgãos da administração pública. Ele pode ser utilizado para cobrir custos com hospedagem, alimentação, transporte e serviços diversos.

Existem dois tipos principais:

• Cartão de pagamento do governo federal (CPGF): usado por gestores e auxiliares de autoridades públicas, incluindo a Presidência.
• Cartão de uso sigiloso: utilizado em atividades sensíveis, como segurança da Presidência e operações de inteligência.

Quando o uso se torna irregular?

O uso do cartão torna-se questionável quando:

• Não há transparência nas informações;
• Os gastos não têm relação com atividades oficiais;
• São utilizados em período eleitoral sem ressarcimento;
• Há desvios de finalidade como lazer, luxo ou uso pessoal.

BOLSONARO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Além do TCU, o ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado pelo Ministério Público Federal, que apura possíveis ações para subverter a democracia brasileira. Entre os alvos estão:

• Ministros militares e ex-integrantes do governo;
• Supostas reuniões para planejar a não aceitação do resultado eleitoral;
• Tentativas de deslegitimar o processo eleitoral por meio de desinformação.

As investigações podem ganhar ainda mais força com os relatórios finais das auditorias do TCU, especialmente se forem comprovadas irregularidades nas contas da Presidência durante o período eleitoral.

REAÇÃO DO PL E DA DEFESA DE BOLSONARO

O Partido Liberal, ao qual Bolsonaro é filiado, afirma ter ressarcido integralmente os gastos ligados à campanha, conforme as regras eleitorais. A legenda também alega que todos os atos do ex-presidente foram legais e que não há comprovação de uso indevido dos cartões.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre as últimas revelações do TCU. No entanto, aliados próximos ao ex-presidente afirmam que os valores são compatíveis com a rotina presidencial e que não há ilegalidades.

O QUE ACONTECE AGORA?

O TCU informou que as próximas etapas da auditoria envolverão:

• Análise detalhada das motociatas;
• Verificação da legalidade dos gastos em viagens internacionais;
• Rastreio de ressarcimentos eleitorais feitos pelo PL;
• Cruzamento de dados com a campanha presidencial de 2022.

Caso sejam encontradas irregularidades, o processo pode resultar em sanções administrativas, devolução de valores aos cofres públicos, inelegibilidade ou até ações judiciais em outras esferas.

Imagem:  Marcelo Chello / Shutterstock.com