Estado avança em concessão do saneamento em 99 municípios

O Governo do Pará conheceu, ontem (11), a empresa vencedora da licitação que define a concessão regionalizada de serviços de água e esgotamento sanitário em 99 dos 144 municípios paraenses. A sessão pública foi realizada na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do governador Helder Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, além do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, além de outros parlamentares.A Aegea Saneamento arrematou os blocos A, B e D da concessão, com uma oferta total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em outorga fixa. O investimento previsto ultrapassa R$ 15 bilhões e vai beneficiar mais de 4,3 milhões de pessoas, com a meta de universalizar o acesso à água até 2033 e o serviço de esgotamento sanitário até 2039, conforme o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).Para o governador do Estado, Helder Barbalho, a adoção do modelo de concessão regionalizada é, atualmente, a alternativa mais efetiva para garantir que sejam realizados investimentos necessários à universalização.“Nós temos a premissa de garantir que os investimentos fossem o principal mote da estruturação. É o maior investimento da história do Estado em saneamento e isso oportunizou com que nós possamos ter prazos de universalização de água e de esgotamento sanitário, garantindo recursos e investimentos que estarão diretamente gerando emprego em cada um destes municípios, viabilizando também tributos nas cidades”.Quer ler mais notícias do Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp!O Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa Filho, reforçou a importância da concessão para os municípios que receberão o investimento.“Nós estimamos que esse projeto nos três blocos aqui concedidos vão gerar investimentos de R$ 15,2 bilhões no Pará, gerando emprego, gerando renda na sua construção e melhorando a qualidade de vida dos paraenses”.BLOCOSPara o certame, a divisão dos municípios ocorreu em quatro blocos regionais (A, B, C e D) e foi definida a partir de estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na licitação, o critério de escolha foi o maior valor de outorga.A Aegea Saneamento arrematou os blocos A, B e D por aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Pelo Bloco A, onde estão cidades como Belém, Ananindeua e municípios da Ilha do Marajó, a empresa vencedora pagou cerca de 1,17 bilhão. Já para o Bloco B, onde estão 50 municípios da região Nordeste, o valor pago foi superior a R$ 140 milhões. Pelo último grupo, que reúne cidades da região sudeste, foram cerca de R$ 117 milhões desembolsados. O Bloco C, que reúne municípios do Xingu e Baixo Amazonas, passará por novos estudos para viabilizar a futura licitação.O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que “o Governo Federal tem um objetivo que é levar água tratada para a casa das pessoas e o esgotamento sanitário seja tratado de maneira correta. Por trás de todos esses números investidos, existem pessoas e saneamento é saúde. Então, continuaremos contribuindo para a formalização desse tipo de parceria, além dos investimentos de bancos como a Caixa, BNDES e orçamento geral da União”.Renato Medicis, vice-presidente da Aegea, destacou a importância do resultado alcançado “Foi uma grande satisfação sair como vencedora deste processo e poder contribuir com o avanço do saneamento no Brasil, levando qualidade de vida e dignidade para a população com eficiência e tecnologia”, disse Renato.Cerca de 1,6 milhão pode ter desconto de 50%Pelo novo modelo de serviços do saneamento do Pará, cerca de 1,6 milhão de pessoas serão elegíveis à tarifa social, o que garantirá descontos de 50% para consumos de até 15 mil litros mensais, além de abonos no custeio da interligação de hidrômetros à rede doméstica. O valor percentual é o maior entre os projetos que já foram licitados no Brasil e reforça a adequação do projeto à realidade socioeconômica do estado.O governador Helder Barbalho também destacou a fiscalização quanto às tarifas cobradas pelas concessionárias. “Que o Estado possa garantir que os recursos da outorga estejam para preservar o usuário, para não haver aumento de tarifa, para não haver risco de valor incrementado adicional que possa eventualmente prejudicar o acesso aos serviços essenciais que aqui estão postos”, finalizou o chefe do Executivo.Cosanpal A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai continuar atuando como empresa pública responsável pela produção de água para mais de 2 milhões de pessoas residentes em Belém, Ananindeua e Marituba, a partir do Complexo Bolonha e poços subterrâneos.l A distribuição dessa água será feita pela concessionária, bem como a coleta e tratamento de esgoto.l A Cosanpa tem projetos em andamento para revitalização e modernização da infraestrutura e sistemas em funcionamento no Complexo Bolonha, entre eles bombas de captação e distribuição, tanques de tratamento e dispositivos de monitoramento.