O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), abriu um processo de verificação de uma suspeita de práticas abusivas que aconteceram em uma clínica odontológica em Pomerode. As informações sobre o caso foram divulgadas nesta terça-feira, 22.
Conforme o MP-SC, o caso chegou ao ministério após o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município relatar denúncias de pacientes que apontavam condutas irregulares por parte da empresa.
Portanto, a medida de análise foi assinada pela promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, com base no Código de Defesa do Consumidor.
“É dever do Ministério Público proteger os consumidores de práticas comerciais abusivas e ilegais. Pedimos aos pacientes que tenham se sentido lesados, sobretudo diante da informação do possível encerramento das atividades da empresa na cidade, que procurem o Procon de Pomerode, a fim de que seus interesses sejam efetiva e integralmente resguardados”, enfatizou a Promotora de Justiça.
Segundo o MP-SC, a execução dos procedimentos é feita para verificar, avaliar e adotar medidas para comprovação do ocorrido na clínica. A promotoria segue em aguardo de documentos e informações, solicitados a empresa, para começo da apuração.
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