ACGU(Controladoria-Geral da União)iniciou nesta quarta-feira (16) uma investigação preliminar contra membros daAneel(Agência Nacional de Energia Elétrica)após denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira(PSD-MG),sobre supostas falhas na fiscalização dos serviços da Enel em São Paulo.
O ministro afirmou que a Aneel teria se omitido diante de problemas no fornecimento de energia elétrica prestado pela empresa.
A CGU informou que o processo será sigiloso para garantir a integridade da investigação. A abertura do inquérito surge em resposta às críticas do ministro, que cobra uma atuação mais efetiva da Aneel na fiscalização da Enel e na aplicação de penalidades, caso necessário.
Silveira defende que a autarquia deve tomar medidas rápidas para investigar se a concessionária descumpriu as normas estabelecidas e pede uma decisão sobre o futuro da empresa no estado de São Paulo, sugerindo que a concessionária pode ser punida com multas ou, em última instância, ter sua concessão cancelada.
Aneel fala de investigação
Por sua vez, a Aneel afirmou que já está conduzindo uma investigação detalhada sobre o desempenho da Enel, especialmente no recente apagão que afetou a capital paulista.
De acordo com a agência reguladora, o processo está sendo conduzido de forma “rigorosa e técnica”.
A Aneel destacou ainda que, caso sejam encontradas falhas graves ou negligência por parte da concessionária, a empresa poderá ser multada novamente e, dependendo da gravidade, a concessão da Enel em São Paulo poderá ser cancelada.
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