Impostos a milhão! Arrecadação bate recorde e sobe quase 10% acima da inflação

A arrecadação federal do Brasil bateu recorde no mês de setembro, somando R$ 203,17 bilhões, um aumento de 11,61% em relação ao mesmo mês de 2023, já ajustado pela inflação. O resultado foi destacado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que atribuiu esse desempenho à recomposição fiscal, baseada no fim de medidas que beneficiavam as camadas mais ricas da população. Em viagem a Washington, Haddad também rebateu as críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o crescimento do Brasil estaria impulsionado por estímulos fiscais.

Impacto da recomposição fiscal na arrecadação

Segundo Haddad, o aumento na arrecadação federal está diretamente ligado a um conjunto de medidas aprovadas no fim de 2023, que reestruturaram a base fiscal do país. Entre as principais mudanças estão a taxação de offshores — empresas que mantêm investimentos no exterior —, a antecipação de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e o fim de benefícios fiscais, como subsídios para grandes empresas. Essas ações, explicou o ministro, foram essenciais para a elevação das receitas, permitindo um cenário mais favorável para as finanças públicas.

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Medidas adotadas para impulsionar a arrecadação

As mudanças tributárias foram cruciais para o aumento da arrecadação. Algumas das principais medidas adotadas incluem:

• Taxação de offshores: Empresas que mantêm investimentos fora do país passaram a ser tributadas de maneira mais rigorosa. Esse movimento é parte de uma tentativa do governo de ampliar a base de contribuição das camadas mais abastadas.
• Antecipação de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos: Essa medida trouxe receitas para o governo ao antecipar a cobrança de impostos sobre investimentos que, antes, eram tributados apenas em momentos específicos, como no resgate dos valores aplicados.
• Fim de subsídios a grandes empresas: O governo também eliminou benefícios que subsidiam custos operacionais de grandes corporações, buscando equilibrar o tratamento fiscal entre empresas de diferentes portes.

O conjunto dessas ações visou reduzir privilégios fiscais e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado, sem a necessidade de aumento de impostos para a classe média e as camadas mais vulneráveis.

Sustentabilidade fiscal e controle de despesas

O aumento da arrecadação vem em um momento crucial para o governo, que está empenhado em cumprir a meta de déficit primário zero até o fim do ano. Para atingir esse objetivo, Haddad enfatizou que o governo não apenas ampliou as receitas, mas também adotou uma estratégia de contenção de gastos. Segundo o ministro, o controle das despesas é essencial para manter a sustentabilidade das contas públicas.

Estratégia fiscal do governo

A estratégia fiscal do governo de Haddad baseia-se em dois pilares principais: a recomposição da base de arrecadação e o controle das despesas públicas. A redução do déficit primário é um dos maiores desafios do governo, mas Haddad demonstra confiança de que será possível atingir essa meta, especialmente se o Produto Interno Bruto (PIB) continuar a crescer a uma taxa superior a 2,5% ao ano.

Para o ministro, um crescimento econômico acima desse patamar é essencial para o cumprimento das metas estabelecidas no arcabouço fiscal do governo. O crescimento sustentável e o controle da inflação são pontos fundamentais para garantir o equilíbrio entre arrecadação e gastos públicos.

Reação ao relatório do FMI

Durante sua passagem por Washington, Haddad também comentou sobre o mais recente relatório do FMI, que elevou de 2,1% para 3% a previsão de crescimento para a economia brasileira em 2024. No entanto, o FMI argumentou que parte desse crescimento estaria sendo impulsionado por estímulos fiscais, ou seja, pelo aumento dos gastos públicos.

O ministro rebateu as alegações, afirmando que o crescimento econômico do Brasil é sustentável e está acontecendo mesmo com o esforço do governo para controlar o déficit fiscal. Haddad ressaltou que o déficit primário de 2023 foi muito maior devido a despesas herdadas de governos anteriores, mas que, neste ano, o governo está comprometido em manter as contas públicas em ordem, sem recorrer a expansões fiscais.

Crescimento econômico sem estímulo fiscal

Para Haddad, o desempenho econômico do Brasil em 2024 não é resultado de gastos públicos descontrolados, mas de uma recuperação mais ampla da economia. Ele destacou que o país está crescendo com a inflação controlada e que há potencial para que esse crescimento continue nos próximos anos. Segundo o ministro, o Brasil tem condições de manter um crescimento sustentável sem recorrer a estímulos fiscais excessivos, o que reforça a confiança na estratégia fiscal adotada pelo governo.

Encontro em Washington e mudança de agenda

Durante sua viagem a Washington, Haddad e sua equipe tiveram uma mudança de agenda. Inicialmente, o ministro da Fazenda e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch. No entanto, a pedido da Casa Branca, Haddad e Galípolo participaram de um encontro com Lael Breinard, diretora do Conselho Econômico da Casa Branca.

Discussões com a Casa Branca

O encontro entre as autoridades brasileiras e representantes da Casa Branca teve como pauta central as relações econômicas bilaterais e discussões relacionadas ao G20. Um dos temas em debate foi a proposta brasileira de taxar os rendimentos dos super-ricos, que tem encontrado resistência por parte dos Estados Unidos.

Esse encontro reforça a importância da cooperação entre as maiores economias do mundo em questões fiscais e econômicas. O Brasil, como um dos membros mais influentes do G20, busca ampliar sua influência nessas discussões e defender suas propostas para promover uma tributação mais justa e equilibrada globalmente.

Projeções para o futuro

Com a recomposição fiscal, o governo brasileiro espera continuar impulsionando a arrecadação e garantindo o equilíbrio das contas públicas. O desempenho fiscal de 2024 será fundamental para alcançar as metas estabelecidas, especialmente o déficit primário zero. Além disso, a economia brasileira segue em um caminho de crescimento sustentável, com o governo confiando no controle da inflação e na manutenção da estabilidade econômica para os próximos anos.

Haddad destacou que o Brasil tem todas as condições de continuar crescendo sem depender de estímulos fiscais desmedidos, o que sinaliza um futuro promissor para a economia do país. A recomposição fiscal, aliada a um crescimento saudável e ao controle de despesas, será o pilar dessa trajetória de recuperação e fortalecimento das finanças públicas.