Desconto de 50% nas taxas de cartório para seu primeiro imóvel

O sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais caro para os brasileiros. O Índice FipeZap, que acompanha a evolução dos preços de imóveis no Brasil, registrou um aumento médio de 5,88% nos primeiros nove meses deste ano. Esse crescimento supera a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 3,31% no mesmo período. Além do aumento no valor dos imóveis, os compradores ainda enfrentam outros obstáculos financeiros, como as elevadas taxas de juros dos financiamentos e os custos adicionais com taxas, impostos e despesas diversas.

O peso das taxas e despesas no financiamento

Ao adquirir um imóvel, os compradores se deparam com uma série de gastos que vão além do valor do bem. Entre eles, destacam-se as despesas com a documentação necessária, como a escritura e o registro do imóvel, além dos emolumentos cobrados pelos cartórios. Essas despesas, embora muitas vezes negligenciadas no planejamento financeiro, podem impactar significativamente o orçamento de quem está realizando a compra.

Em um cenário de alta de preços e com taxas de juros elevadas, esses custos adicionais tornam-se ainda mais pesados. No entanto, o que muitos brasileiros desconhecem é que, ao adquirir o primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), é possível obter um desconto de 50% nas taxas cartorárias. Esse benefício, previsto pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), pode representar uma economia importante.

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Desconto de 50% nas taxas cartorárias para o primeiro imóvel

Desde 1973, a Lei de Registros Públicos prevê que quem compra seu primeiro imóvel financiado por meio do SFH tem direito a um desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios. Esse benefício, válido para imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da caderneta de poupança, aplica-se a imóveis que, atualmente, não ultrapassem o valor de R$ 1,5 milhão.

Como funciona o desconto

Para obter o desconto, é necessário que o próprio comprador, ou seu representante legal, solicite o benefício diretamente ao cartório responsável pela elaboração da escritura e do registro do imóvel. O comprador deve informar que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial financiado, o que o qualifica para o abatimento. Apesar de a lei estar em vigor há mais de 50 anos, muitos compradores desconhecem o direito, e, consequentemente, deixam de solicitar o benefício.

Em alguns casos, imobiliárias, corretores e instituições financeiras informam seus clientes sobre a possibilidade de obter o desconto, chegando até a incluir essa informação nos contratos de compra e venda. No entanto, essa não é uma prática generalizada, o que faz com que muitos adquirentes percam a chance de economizar em um momento crucial da compra do imóvel.

O exemplo de quem economizou

A jornalista Maria Eugênia Gonçalves é um exemplo de quem conseguiu aproveitar o desconto nas taxas cartorárias ao financiar seu primeiro imóvel. No ano passado, ela e o marido adquiriram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo, com o auxílio de uma assessoria imobiliária. Além de identificar as melhores condições de financiamento, a assessoria também informou o casal sobre o desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios.

“Foi uma economia de mais de R$ 3,8 mil, que fez toda a diferença em um momento em que tínhamos muitas despesas paralelas”, conta Maria Eugênia. Além do financiamento do apartamento, o casal teve que lidar com o pagamento de aluguel do imóvel antigo, despesas de condomínio e custos com a mudança. “A economia com as taxas foi muito bem-vinda em um período tão financeiramente desafiador”, acrescenta a jornalista.

A importância da informação

O caso de Maria Eugênia exemplifica como a falta de informação pode impactar negativamente o bolso dos compradores. Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, o desconhecimento sobre a Lei de Registros Públicos ainda é comum, mesmo entre profissionais do mercado imobiliário. “Muitas pessoas não sabem que têm direito a esse desconto, e, por isso, não o exigem”, afirma Silva.

Além do desconto para o primeiro imóvel, a lei também prevê a aplicação de um escalonamento de custas cartorárias para habitações de interesse social, levando em consideração o tamanho do imóvel ou se ele foi adquirido por cooperativas habitacionais. Silva reforça a importância de disseminar essa informação, especialmente em um momento de alta nos preços dos imóveis e juros elevados.

O impacto do desconto no orçamento do comprador

O desconto de 50% nas taxas de cartório pode parecer pequeno diante do valor total de um imóvel, mas representa uma economia significativa, especialmente para famílias de classe média e baixa. Em um cenário onde o custo total da compra de um imóvel envolve despesas com financiamentos, juros, impostos e custos diversos, qualquer economia é bem-vinda.

A Lei de Registros Públicos busca justamente aliviar o peso dessas despesas adicionais, incentivando a compra de imóveis e facilitando o acesso à casa própria. No entanto, o desconhecimento generalizado sobre o benefício pode impedir que muitas famílias aproveitem essa vantagem.

Como solicitar o benefício

Para usufruir do desconto, o comprador deve apresentar ao cartório os documentos que comprovam que se trata do seu primeiro imóvel e que a aquisição está sendo feita por meio do Sistema Financeiro da Habitação. Esses documentos geralmente incluem o contrato de financiamento imobiliário e uma declaração de que o comprador não possui outro imóvel registrado em seu nome.

Embora o processo seja relativamente simples, é importante que o comprador ou seu representante legal se atentem a todos os detalhes para garantir que o benefício seja aplicado corretamente.

Considerações finais:

A concretização do sonho da casa própria no Brasil envolve muitos desafios, mas também oportunidades de economizar, como o desconto de 50% nas taxas cartorárias para o primeiro imóvel. Conhecer esse direito e exigir sua aplicação pode aliviar o orçamento em um momento de grandes despesas, facilitando o acesso à casa própria para mais brasileiros.