Carolina do Sul abre caminho para o bitcoin: Estado propõe reserva digital

Em um movimento que pode marcar um ponto de inflexão na adoção de criptomoedas nos Estados Unidos, a Carolina do Sul deu um passo importante para integrar ativos digitais à estratégia financeira estadual.

No dia 27 de março de 2025, os legisladores do estado introduziram um projeto de lei inovador que propõe a criação de uma Reserva de Bitcoin para proteger os fundos públicos da inflação e da instabilidade econômica. Essa iniciativa reflete uma mudança significativa na forma como os governos estaduais estão encarando o potencial das criptomoedas e, especificamente, o Bitcoin (BTC).

Simultaneamente, o estado da Carolina do Sul também anunciou a desistência de uma ação legal contra a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, por alegadas violações das leis de valores mobiliários no que diz respeito ao serviço de staking de criptomoedas.

Essas duas ações, em conjunto, indicam uma aproximação mais favorável ao setor de ativos digitais, tanto do ponto de vista legislativo quanto jurídico.

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O projeto de lei: Uma reserva estratégica de bitcoin

O projeto de lei, chamado Lei de Reserva de Ativos Digitais Estratégicos (H4256), foi introduzido pelo representante estadual Jordan PACE, com o objetivo de criar uma reserva de Bitcoin financiada com fundos públicos.

A proposta coloca o Bitcoin como uma ferramenta de proteção contra a inflação, uma vez que, ao contrário das moedas fiduciárias tradicionais, o Bitcoin tem uma oferta limitada e não pode ser inflacionado através de políticas monetárias do governo.

O papel do bitcoin como proteção contra a inflação

Em tempos de instabilidade econômica, como vimos nos últimos anos, muitos governos têm recorrido à impressão de dinheiro para estimular suas economias, o que pode levar à desvalorização das moedas fiduciárias. O Bitcoin, por sua vez, é visto como uma alternativa segura devido ao seu modelo de oferta fixa, o que o torna um ativo atraente para quem busca se proteger contra a inflação.

O projeto de lei da Carolina do Sul permitiria que o tesoureiro estadual alocasse até 10% dos fundos públicos do estado em Bitcoin, o que representaria uma inovação significativa em relação à gestão financeira pública tradicional.

A proposta limita a quantidade de Bitcoin a ser comprada para 1 milhão de BTC, um número considerável, mas que também reflete a cautela do estado ao entrar no mundo das criptomoedas.

Fontes de financiamento para a reserva de bitcoin

Os fundos para a criação dessa reserva de Bitcoin viriam de fontes já existentes, como o Fundo Geral e o Fundo de Reserva de Estabilização do Orçamento do estado. Isso significa que o projeto não implicaria em novos gastos ou impostos, mas apenas uma reestruturação na forma de alocação dos recursos públicos.

Esse tipo de medida visa não só proteger os fundos contra as flutuações econômicas, mas também explorar as oportunidades de valorização do Bitcoin como um ativo digital.

Transparência e contribuições voluntárias de bitcoin

Outro aspecto inovador da proposta é o compromisso com a transparência. O projeto de lei exige que os endereços das carteiras de Bitcoin vinculadas à reserva sejam divulgados publicamente. Isso permitiria que os cidadãos da Carolina do Sul pudessem monitorar as transações e verificar a evolução dos ativos na blockchain, promovendo um nível de responsabilidade pública sobre o uso dos recursos estaduais.

Além disso, o projeto inclui uma característica única: a possibilidade de moradores do estado contribuírem voluntariamente com Bitcoin para a reserva.

Embora isso seja uma opção voluntária, pode aumentar a participação da população local no movimento em prol da adoção do Bitcoin, criando um vínculo entre o estado e seus cidadãos no que diz respeito ao uso de criptomoedas.

Requisitos de armazenamento seguro para os ativos digitais

O projeto de lei também define que a reserva de Bitcoin será protegida por carteiras frias ou custodiantes certificados, garantindo que os ativos sejam armazenados de forma segura e imune a ataques cibernéticos ou falhas de segurança.

O uso de carteiras frias, que não estão conectadas à internet, é uma medida comum entre investidores de criptomoedas que buscam proteger seus ativos contra roubos virtuais.

O impacto da adoção de bitcoin em nível estadual

Ao adotar essa estratégia, a Carolina do Sul se junta a um número crescente de estados nos EUA que estão experimentando com o uso de criptomoedas para proteger ou diversificar suas finanças públicas.

Além disso, essa medida pode servir como um modelo para outros estados, especialmente à medida que os ativos digitais se tornam mais prevalentes nas estratégias de investimento do setor público.

A retirada da ação contra a Coinbase

Em uma reviravolta jurídica importante, a Carolina do Sul também anunciou que desistiria da ação movida contra a Coinbase, uma das maiores plataformas de troca de criptomoedas do mundo.

A ação foi originalmente movida em junho de 2023 e acusava a Coinbase de violar as leis de valores mobiliários do estado ao oferecer serviços de staking para criptomoedas, um processo no qual os investidores “bloqueiam” suas criptos para ganhar recompensas.

O caso da Coinbase: O que mudou?

No entanto, após um acordo entre a divisão de valores mobiliários do estado e a Coinbase, o processo foi encerrado, e a retaliação legal foi retirada. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, comemorou a decisão, observando que, durante a disputa legal, os residentes da Carolina do Sul haviam perdido quase US$ 2 milhões em recompensas de staking.

Ele expressou otimismo de que outros estados, como Califórnia, Nova Jersey e Illinois, poderiam seguir o exemplo da Carolina do Sul e criar ambientes legais mais favoráveis ao setor de criptomoedas.

A importância da desistência e seus reflexos no mercado

A desistência do processo contra a Coinbase também reflete uma mudança de postura dos reguladores estaduais em relação à indústria de criptomoedas. Esse movimento está alinhado com as recentes ações de outros estados, como Vermont, que abandonou sua própria ação contra a exchange no início de março de 2025.

Além disso, a desistência ocorre logo após a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrar seu próprio processo contra a Coinbase em fevereiro, o que sugere que o clima regulatório em relação às criptomoedas está começando a se suavizar.

O impacto da legislação sobre o mercado de criptomoedas

A criação de uma reserva de Bitcoin pela Carolina do Sul pode ser vista como um passo importante para o reconhecimento do Bitcoin e outras criptomoedas como ativos legítimos e estratégicos dentro do sistema financeiro tradicional. À medida que mais estados adotam legislações similares, podemos ver um aumento na demanda e valorização dos ativos digitais, principalmente o Bitcoin.

Esse movimento também pode incentivar outras regiões a adotarem modelos semelhantes, contribuindo para a massificação das criptomoedas no setor público e criando novas oportunidades para investidores e cidadãos.

Conclusão: A caminho de um futuro digital

A introdução do projeto de lei para a criação de uma Reserva de Bitcoin pela Carolina do Sul, juntamente com a desistência do processo contra a Coinbase, são sinais claros de que os ativos digitais estão se consolidando como uma parte importante do futuro financeiro dos estados.

À medida que mais estados adotam estratégias semelhantes, as criptomoedas podem se tornar uma parte vital da infraestrutura financeira, não apenas no setor privado, mas também no público.

Esse movimento representa uma oportunidade para os investidores e cidadãos se posicionarem de maneira estratégica no crescente mercado de ativos digitais, enquanto os reguladores tentam encontrar o equilíbrio entre inovação e segurança. O futuro das finanças digitais está sendo desenhado, e o Bitcoin pode ser o protagonista dessa transformação.