Em uma iniciativa para fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema Pix, o Banco Central anunciou, em março, a exclusão de cerca de 10 milhões de chaves que apresentam irregularidades. A medida, que será implementada a partir de julho, tem como foco principal corrigir cadastros com inconsistências e impedir possíveis fraudes envolvendo dados de usuários.
Apesar do número impressionante, o BC destaca que a medida impactará apenas 1% do total de chaves Pix atualmente cadastradas no país. Ainda assim, o anúncio gerou dúvidas e preocupações entre os usuários.
Por que as chaves Pix serão canceladas?
A decisão do BC faz parte de uma série de atualizações voltadas para fortalecer a segurança do sistema Pix, que desde 2020 se consolidou como um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.
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As chaves que estão na mira do cancelamento são aquelas que apresentam irregularidades nos dados de CPF e CNPJ registrados junto à Receita Federal. Entre os problemas mais comuns estão:
- Dados desatualizados ou inconsistentes
- Erros de grafia nos nomes dos titulares
- Cadastro vinculado a pessoas falecidas
- CPFs ou CNPJs suspensos, cancelados ou nulos
Detalhamento das irregularidades encontradas
O Banco Central divulgou um levantamento detalhado sobre o perfil das chaves que serão canceladas. A maior parte está relacionada a CPFs com dados problemáticos.
CPFs com irregularidades
4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente
Essas chaves apresentam erros nos dados cadastrais, como nome incompleto, divergência entre o nome registrado no Pix e o nome constante na Receita Federal ou até mesmo informações desatualizadas.
3,5 milhões de CPFs de pessoas falecidas
Chaves registradas em nome de pessoas que já morreram e que continuam ativas, muitas vezes utilizadas de forma indevida por terceiros.
30 mil CPFs suspensos
Casos em que o cadastro na Receita está incorreto, incompleto ou em análise por conta de informações suspeitas ou inconsistentes.
20 mil CPFs cancelados
Inclui CPFs que foram suspensos por mais de cinco anos, duplicidade de inscrição, ou cancelamento por decisão administrativa ou judicial.
100 CPFs nulos
Situações graves de fraude ou erro crítico no momento do cadastro do documento.
CNPJs com irregularidades
984.981 CNPJs inaptos
Empresas que deixaram de apresentar demonstrações contábeis e financeiras por dois anos consecutivos, ficando com a inscrição classificada como inapta.
651.023 CNPJs baixados
Empresas oficialmente encerradas, sem qualquer atividade operacional registrada.
33.386 CNPJs suspensos
CNPJs de empresas punidas por descumprimento de obrigações legais, que tiveram suas atividades interrompidas por determinação da Receita Federal.
Como saber se sua chave será cancelada?
O BC informa que os usuários afetados serão notificados pelos próprios bancos ou instituições financeiras onde mantêm suas chaves Pix. O processo será transparente e os clientes terão acesso às informações sobre a situação de suas chaves.
Passos para verificar a situação da sua chave:
- Acesse o aplicativo ou internet banking do seu banco.
- Vá até a aba Pix e selecione a opção “Minhas chaves”.
- Verifique o status cadastral de cada chave.
- Caso apareça alguma irregularidade, siga as orientações da instituição financeira.
O que fazer se sua chave for considerada irregular?
Se sua chave for cancelada, o primeiro passo é entender o motivo. Caso esteja relacionada a um CPF ou CNPJ com pendências, será necessário entrar em contato com a Receita Federal para corrigir a informação.
Regularização do CPF:
- Acesse o site da Receita Federal
- Consulte seu CPF com o número e data de nascimento
- Atualize seus dados, se necessário
- Se o problema for grave, procure uma unidade da Receita ou agende atendimento
Regularização do CNPJ:
- Empresas devem atualizar os dados junto à Receita Federal e à Junta Comercial
- Em casos de encerramento ou baixa, a chave será permanentemente excluída
Razões por trás da medida
Desde o lançamento do Pix, o Banco Central monitora atentamente o sistema, buscando constantemente formas de aprimorar a segurança, a confiabilidade e a usabilidade da ferramenta. O crescimento exponencial de usuários e transações aumentou a necessidade de revisões no cadastro.
O cancelamento das chaves irregulares faz parte de um conjunto de melhorias no sistema, que também inclui:
- Reforço na autenticação de usuários
- Monitoramento avançado de transações suspeitas
- Atualizações nos limites de valores e horários para transações
Impacto da medida para os usuários
Embora o número de chaves canceladas seja significativo, o impacto direto para os usuários será pequeno, já que menos de 1% das chaves cadastradas atualmente serão afetadas.
A medida é vista como um esforço importante para garantir a integridade do sistema Pix e dificultar fraudes ou atividades ilegais envolvendo dados de pessoas falecidas, ou empresas inativas.
Perguntas frequentes sobre o cancelamento das chaves Pix
1. Todas as minhas chaves Pix serão canceladas?
Não. Apenas chaves com irregularidades cadastrais identificadas pelo Banco Central serão excluídas.
2. Posso continuar usando o Pix mesmo com uma chave cancelada?
Sim. O cancelamento da chave não impede o uso do Pix por QR Code, agência e conta ou número de telefone atualizado.
3. Como saberei se minha chave será cancelada?
O banco onde a chave foi cadastrada irá notificar o usuário caso alguma irregularidade seja identificada.
4. O que devo fazer se meu CPF estiver irregular?
Você deve atualizar seus dados no site da Receita Federal ou procurar atendimento presencial para regularização.
5. Quando a exclusão das chaves começa?
O processo terá início em julho de 2025.
Considerações finais
O Pix segue em expansão no Brasil, com planos de novas funcionalidades previstas ainda para 2025, como o Pix Garantido (para compras parceladas) e o Pix Internacional.
As medidas adotadas pelo Banco Central demonstram o compromisso contínuo com a melhoria do Pix, buscando não apenas mais segurança, mas também maior confiabilidade para todos os usuários. A exclusão das chaves irregulares é mais um passo dentro de um processo de evolução do sistema, que segue se modernizando para atender às demandas da população com eficiência, inclusão e inovação no cenário financeiro nacional.
